O custo de arrecadação de tributos federais

Autores

  • Aldo V Bertolucci Universidade de São Paulo; Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade; Departamento de Contabilidade e Atuária
  • Diogo Toledo do Nascimento Universidade de São Paulo; Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade; Departamento de Contabilidade e Atuária

DOI:

https://doi.org/10.1590/S1519-70772006000400004

Palavras-chave:

Administração tributária, Arrecadação, Tributação

Resumo

Há um aspecto da tributação que não tem despertado a atenção dos pesquisadores e que é representado pelos custos operacionais tributários que são os custos com que Fisco e Contribuintes têm que arcar para que os tributos sejam pagos e também sejam cumpridas todas as obrigações acessórias da tributação. Já se verificou que os custos dos contribuintes - os custos de conformidade à tributação - correspondem a 0,75% do PIB na média das companhias abertas e pode alcançar 5,82% do PIB nas companhias abertas com receita bruta anual de até R$ 100 milhões por ano. Enfoca-se, neste trabalho, outro custo operacional tributário que é o custo que a União tem para administrar tributos federais. São apresentados os custos de vários países e o resultado da pesquisa no Brasil que busca refletir quais são os custos dos órgãos da União relacionados à arrecadação de tributos federais. A pesquisa de campo demonstrou que o Poder Público tem, ainda, grandes dificuldades com o controle adequado de suas contas, tendo-se constatado falta de uniformidade e de transparência. Outro aspecto verificado é o fato de ser o Poder Público parte em mais de 90% dos processos em andamento nos tribunais federais, sendo, portanto, o grande causador da lentidão da Justiça Federal. Os custos de arrecadação apurados correspondem a 1,35% da receita e a 0,36% do PIB e, somados aos custos de conformidade, alcançam 1,11% do PIB, correspondendo a R$ 16,8 bilhões. Ao final do trabalho, são apresentadas propostas para o aperfeiçoamento do sistema e redução de seus custos.

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Publicado

2006-08-01

Edição

Seção

Ensaio

Como Citar

Bertolucci, A. V., & Nascimento, D. T. do. (2006). O custo de arrecadação de tributos federais . Revista Contabilidade & Finanças, 17(spe), 36-50. https://doi.org/10.1590/S1519-70772006000400004