A Comissão das Partidas Dobradas de 1914 e a Contabilidade Pública Brasileira

  • Tiago Villac Adde Pontifical Catholic University of São Paulo
  • Sérgio de Iudícibus Pontifical Catholic University of São Paulo; Department of Accounting and Actuarial Sciences
  • Álvaro Augusto Ricardino Filho Pontifical Catholic University of São Paulo; Department of Accounting Sciences
  • Eliseu Martins University of São Paulo; Department of Accounting

Resumo

A história da contabilidade brasileira ainda é relativamente muito pouco explorada. Através de uma pesquisa histórica, o presente artigo buscou trazer a lume a história da Comissão das Partidas Dobradas de 1914. Com a Proclamação da República (1889), o governo passou a buscar novas dimensões, multiplicando seus órgãos administrativos, o que exigia uma burocracia apta a desempenhar estas funções. A esse fato se associa o forte desenvolvimento económico que teve o Brasil com a expansão da economia cafeeira. Em 1905, sob a liderança de Carlos de Carvalho, foi organizada a escrituração contábil do Tesouro do Estado de São Paulo, através do estabelecimento da escrituração por partidas dobradas e pela introdução da contabilidade patrimonial e financeira. A exigência da escrituração por partidas dobradas na contabilidade pública federal, embora presente na legislação desde 1808, somente foi efetivamente levada a cabo a partir da criação da Comissão das Partidas Dobradas de 1914. Neste ano, em decorrência da negociação de um segundo funding loan, auditores dos banqueiros credores ingleses solicitaram o balanço do Tesouro Nacional ao ministro da Fazenda, Rivadávia Corrêa. Como o mencionado balanço encontrava-se defasado em oito anos, foi constituída, em junho de 1914, a Comissão das Partidas Dobradas, a qual levantou, tecnicamente, o balanço de Receita e Despesa e o primeiro balanço de Ativo e Passivo elaborado na administração do país, desde o Brasil Colónia. A Comissão das Partidas Dobradas de 1914 tornou-se o catalisador de mudanças na contabilidade pública brasileira da época, tais como a constituição do Código de Contabilidade Pública em 1922 e a aprovação do regulamento da Contadoria Central da República em 1924, que fortaleceram e deram perenidade às práticas adotadas a partir de 1914.

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Publicado
2014-12-01
Como Citar
Adde, T., Iudícibus, S., Ricardino Filho, Álvaro, & Martins, E. (2014). A Comissão das Partidas Dobradas de 1914 e a Contabilidade Pública Brasileira . Revista Contabilidade & Finanças, 25(spe), 321-333. https://doi.org/10.1590/1808-057x201412030
Seção
Artigos