Riscos de Conformidade Tributária: Um estudo de caso no estado de São Paulo
DOI:
https://doi.org/10.11606/rco.v6i14.45400Palavras-chave:
Riscos de conformidade tributária, tributação, custos de conformidade tributária.Resumo
Esta pesquisa fornece um estudo empírico a respeito de fatores que afetam os riscos relacionados à conformidade tributária. Para obter dados em profundidade com vistas a alcançar o objetivo da pesquisa, utilizou-se de um estudo de caso de uma indústria que implantou um gerenciamento de riscos tributários concernentes ao ICMS do Estado de São Paulo, até então inexistente. Recorrendo-se à metodologia sugerida pelo COSO para o gerenciamento de riscos, identificou-se seus componentes, os riscos e os fatores que os desencadeiam, as atividades de controle e as respostas aos riscos implantadas que causam impacto nos custos de conformidade tributária. Avaliou-se as metodologias de natureza quantitativa e qualitativa de mensuração de riscos, e foram encontrados pontos fracos e fortes em ambas as metodologias. Observou-se que a percepção da empresa sobre os riscos tributários não possui completa aderência com a avaliação quantitativa. Os recursos humanos foram identificados como o fator de risco mais relevante dentro do ambiente da empresa investigada. Verificou-se também que ao estabelecer as atividades de controle e resposta aos riscos tributários, incorre-se em uma elevação nos custos de conformidade tributária, mas este impacto é mitigado pela redução à exposição dos riscos tributários.Downloads
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