Dois contos de crise: os institutos de exceção nos EUA e na França

Autores

  • Marcus Vinicius de Barros Magalhães Ribeiro Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

DOI:

https://doi.org/10.11606/issn.2319-0558.v5i2p119-150

Palavras-chave:

Estado de exceção, Estado Administrativo, constitucionalismo administrativo, Estado de urgência, circunstâncias excepcionais.

Resumo

O artigo descreve os principais instrumentos jurídicos empregados pelos Estados Unidos e pela França no combate a situações de crise, tais como guerras, imigração massiva e desordenada e a expansão global de ameaças terroristas. Primeiro, apresenta o permanente confronto, nos EUA, entre o Constitucionalismo, em geral, e o Constitucionalismo Administrativo, em particular, vetores de proteção da liberdade individual e contenção do Poder, e a necessidade de preservação da ordem pública e da segurança nacional. Por conseguinte, debruça-se sobre os mais diversos institutos constitucionais, legais e jurisprudenciais desenvolvidos pela ordem jurídica francesa na tentativa de dar uma resposta aos problemas crônicos que tanta instabilidade e medo causam em sua sociedade. Ao final são feitas breves considerações acerca dos instrumentos de crise fornecidos pela ordem jurídica brasileira.

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Biografia do Autor

  • Marcus Vinicius de Barros Magalhães Ribeiro, Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.
    Bacharel em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio). Mestrando em Direito Público pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Advogado.

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Publicado

2018-07-30

Edição

v. 5 n. 2 (2018)

Seção

ARTIGOS CIENTÍFICOS

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Como Citar

Dois contos de crise: os institutos de exceção nos EUA e na França. (2018). Revista Digital De Direito Administrativo, 5(2), 119-150. https://doi.org/10.11606/issn.2319-0558.v5i2p119-150