Inconstitucionalidade da subcontratação na prestação de serviços públicos por particulares sem prévia licitação

  • Larissa Peixoto Valente Universidade Federal da Bahia
  • Clara Santos Souza Faculdade Rui Barbosa
Palavras-chave: Administração Pública, Concessão, Licitação, Ordem econômica, Subcontratação

Resumo

O objetivo deste trabalho é analisar as razões que justificam a inconstitucionalidade da subcontratação na prestação de serviços públicos por particulares sem prévia licitação na ordem econômica brasileira. Para tanto, a metodologia utilizada no presente artigo foi o método hipotético dedutivo. Razões serão listadas para demonstrar a inconstitucionalidade da subcontratação sem prévia licitação, sob a luz dos aspectos dos princípios Direito Administrativo, da Constituição Federal de 1988 e dos princípios constitucionais.

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Biografia do Autor

Larissa Peixoto Valente, Universidade Federal da Bahia

Doutoranda em Direito Público pela UFBA. Mestre em Direito Público pela UFBA. Graduada em Direito pela UFBA. Professora e Advogada.

Clara Santos Souza, Faculdade Rui Barbosa

Bacharel em Direito pela Faculdade Ruy Barbosa (FRB/Devry / Adtalen), Campus Paralela. Advogada.

Publicado
2019-02-01
Como Citar
Valente, L., & Souza, C. (2019). Inconstitucionalidade da subcontratação na prestação de serviços públicos por particulares sem prévia licitação. Revista Digital De Direito Administrativo, 6(1), 179-201. https://doi.org/10.11606/issn.2319-0558.v6i1p179-201
Seção
ARTIGOS CIENTÍFICOS