A composição do Supremo Tribunal Federal:

discricionariedade, separação dos poderes e sistema de freios e contrapesos

  • Pedro Luiz Ferreira de Almeida Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Palavras-chave: Separação dos Poderes, Composição do Supremo Tribunal Federal

Resumo

O presente estudo faz uma análise da separação das funções estatais e a forma como o direito positivo brasileiro dispõe sobre a composição do Supremo Tribunal Federal. A análise visa identificar problemas na indicação dos ministros do Supremo Tribunal Federal, de modo a propor soluções para os problemas identificados.

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Biografia do Autor

Pedro Luiz Ferreira de Almeida, Pontifícia Universidade Católica de São Paulo

Possui graduação em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2016) e é mestre pela mesma instituição. Atualmente é advogado no Demarest Advogados. E-mail: pluiz@demarest.com.br

Publicado
2019-07-31
Como Citar
Almeida, P. L. (2019). A composição do Supremo Tribunal Federal:. Revista Digital De Direito Administrativo, 6(2), 27-45. https://doi.org/10.11606/issn.2319-0558.v6i2p27-45