Patrimônio cultural em risco

a busca por novos caminhos

Autores

  • Camila Paula de Barros Gomes Centro Universitário Toledo

DOI:

https://doi.org/10.11606/issn.2319-0558.v7i1p61;84

Palavras-chave:

patrimônio, memória, tombamento, endowments, preservação

Resumo

O tombamento, principal instituto para proteção e preservação do patrimônio histórico e cultural, não tem conseguido evitar a deterioração e perda de bens de extrema importância para a memória nacional. Vários fatores contribuem para essa ineficiência. Na busca por alternativas que contribuam para uma efetiva conservação dos bens de valor histórico e cultural, destaca-se a necessidade de uma participação mais efetiva da sociedade civil. Incentivos precisam ser criados para que investimentos privados sejam destinados ao patrimônio. A Lei Rouanet poderia ter esse objetivo, mas somente uma pequena parcela de seus recursos é destinada a essa finalidade. Recentemente aprovou-se a Lei que permite os endowments no Brasil e pode ser um caminho interessante a ser trilhado.

Downloads

Os dados de download ainda não estão disponíveis.

Biografia do Autor

  • Camila Paula de Barros Gomes, Centro Universitário Toledo

    Advogada graduada pela USP; Professora de Direito Administrativo e Constitucional; Mestre pelo Centro Universitário Toledo (Araçatuba, SP).

Downloads

Publicado

2020-01-29

Edição

v. 7 n. 1 (2020)

Seção

ARTIGOS CIENTÍFICOS

Licença

Autores que publicam nesta revista concordam com os seguintes termos: 

  1. Autores mantêm os direitos autorais e concedem à RDDA o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a  Creative Commons Attribution-NonCommercial-ShareAlike 4.0 International License. que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria e publicação inicial nesta revista.
  2. Autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não-exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista (referência à RDDA).
  3. Autores têm permissão e são estimulados a publicar e distribuir seu trabalho online (ex.: em repositórios institucionais ou na sua página pessoal) a qualquer ponto antes ou durante o processo editorial, já que isso pode gerar alterações produtivas, bem como aumentar o impacto e a citação do trabalho publicado (Veja O Efeito do Acesso Livre).

Como Citar

Patrimônio cultural em risco: a busca por novos caminhos. (2020). Revista Digital De Direito Administrativo, 7(1), 61-84. https://doi.org/10.11606/issn.2319-0558.v7i1p61;84