Patrimônio cultural em risco

A busca por novos caminhos

  • Camila Paula de Barros Gomes Centro Universitário Toledo

Resumo

O tombamento, principal instituto para proteção e preservação do patrimônio histórico e cultural, não tem conseguido evitar a deterioração e perda de bens de extrema importância para a memória nacional. Vários fatores contribuem para essa ineficiência. Na busca por alternativas que contribuam para uma efetiva conservação dos bens de valor histórico e cultural, destaca-se a necessidade de uma participação mais efetiva da sociedade civil. Incentivos precisam ser criados para que investimentos privados sejam destinados ao patrimônio. A Lei Rouanet poderia ter esse objetivo, mas somente uma pequena parcela de seus recursos é destinada a essa finalidade. Recentemente aprovou-se a Lei que permite os endowments no Brasil e pode ser um caminho interessante a ser trilhado.

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Biografia do Autor

Camila Paula de Barros Gomes, Centro Universitário Toledo

Advogada graduada pela USP; Professora de Direito Administrativo e Constitucional; Mestre pelo Centro Universitário Toledo (Araçatuba, SP).

Publicado
2020-01-29
Como Citar
Gomes, C. (2020). Patrimônio cultural em risco. Revista Digital De Direito Administrativo, 7(1), 61-84. https://doi.org/10.11606/issn.2319-0558.v7i1p61;84