A composição do Supremo Tribunal Federal:

discricionariedade, separação dos poderes e sistema de freios e contrapesos

Autores

  • Pedro Luiz Ferreira de Almeida Pontifícia Universidade Católica de São Paulo

DOI:

https://doi.org/10.11606/issn.2319-0558.v6i2p27-45

Palavras-chave:

Separação dos Poderes, Composição do Supremo Tribunal Federal

Resumo

O presente estudo faz uma análise da separação das funções estatais e a forma como o direito positivo brasileiro dispõe sobre a composição do Supremo Tribunal Federal. A análise visa identificar problemas na indicação dos ministros do Supremo Tribunal Federal, de modo a propor soluções para os problemas identificados.

Downloads

Os dados de download ainda não estão disponíveis.

Biografia do Autor

  • Pedro Luiz Ferreira de Almeida, Pontifícia Universidade Católica de São Paulo

    Possui graduação em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2016) e é mestre pela mesma instituição. Atualmente é advogado no Demarest Advogados. E-mail: pluiz@demarest.com.br

Downloads

Publicado

2019-07-31

Edição

v. 6 n. 2 (2019)

Seção

ARTIGOS CIENTÍFICOS

Licença

Autores que publicam nesta revista concordam com os seguintes termos: 

  1. Autores mantêm os direitos autorais e concedem à RDDA o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a  Creative Commons Attribution-NonCommercial-ShareAlike 4.0 International License. que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria e publicação inicial nesta revista.
  2. Autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não-exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista (referência à RDDA).
  3. Autores têm permissão e são estimulados a publicar e distribuir seu trabalho online (ex.: em repositórios institucionais ou na sua página pessoal) a qualquer ponto antes ou durante o processo editorial, já que isso pode gerar alterações produtivas, bem como aumentar o impacto e a citação do trabalho publicado (Veja O Efeito do Acesso Livre).

Como Citar

A composição do Supremo Tribunal Federal:: discricionariedade, separação dos poderes e sistema de freios e contrapesos. (2019). Revista Digital De Direito Administrativo, 6(2), 27-45. https://doi.org/10.11606/issn.2319-0558.v6i2p27-45