Artigo mostra que, para a proteção de direitos e da dignidade de todos os cidadãos, existe um arcabouço legal estampado no Estatuto da Pessoa com Deficiência, que deve ser verificado em cada caso concreto.
Saiba mais sobre (In)Capacidade civil da pessoa com doença de AlzheimerA judicialização da saúde para acesso a esse tipo de alimento tem se tornando frequente, o que se apresenta como um problema para os gestores do SUS.
Saiba mais sobre Acesso a fórmulas nutricionais no Sistema Único de Saúde: um olhar do sistema de justiçaArtigo estuda obra, em andamento na cidade de Brumadinho (MG), que irá retirar água do Rio Paraopeba para distribuir na região metropolitana de Belo Horizonte.
Saiba mais sobre Contaminação das águas de abastecimento público por poluentes emergentes e o direito à saúdeColetânea de artigos aborda os meandros que regem a criação de uma nova profissão de saúde no Brasil e em vários países
Saiba mais sobre Regulação das profissões de saúde no Brasil e em perspectiva comparada"É comum que a pandemia de covid-19 seja tratada como tema da medicina, de saúde pública e de economia, até mesmo de segurança pública. Mas é preciso destacar que ela também é um tema de direitos humanos, entre outras razões pelo profundo impacto que causa sobre os regimes democráticos."
Saiba mais sobre Covid-19 e direitos humanosO tema é fechamento das fronteiras na pandemia do coronavírus
Saiba mais sobre Entrevista do Fernando Aith para a TV JustiçaUm tema relevante e sensível ao direito à saúde no país
Saiba mais sobre Os direitos reprodutivos das mulheres no BrasilRevista de Direito Sanitário aborda desafios encontrados na efetivação de políticas públicas de saúde na América Latina
Saiba mais sobre Direito à saúde na América LatinaAs inscrições vão até o dia 09/03/2020 e são feitas exclusivamente on-line
Saiba mais sobre Inscrições abertas para Grupo de Estudos de Direito Sanitário - 2020Com 20 anos de existência, a Revista de Direito Sanitário renova seu conselho e corpo editoriais.
Saiba mais sobre Momento de renovaçãoO evento será realizado dia 19 de novembro, das 8h às 18h, na Faculdade de Direito da USP, Auditório Ruy Barbosa.
Saiba mais sobre XIV SEMINÁRIO INTERNACIONAL DE DIREITO SANITÁRIOArtigo discute como a submissão das decisões ao princípio da legalidade é afastada em nome da preservação da saúde e da vida humana
Saiba mais sobre Interferência de convicções pessoais dos juízes nas decisões sobre saúdeO Sistema Único de Saúde (SUS) é tema presente em absolutamente todas as edições da Revista de Direito Sanitário. Este mês de setembro, quando a regulamentação do SUS pela a Lei n. 8.080 de 19 de setembro de 1990, completa 29 anos, mostra-se um ótimo momento para se fazer uma análise crítica sobre os avanços e retrocessos enfrentados na elaboração, financiamento e execução das políticas públicas de saúde, tanto no Brasil como no mundo
Saiba mais sobre Regulamentação do SUS - 29 anosA regulamentação da AHPRA é amplamente debatida em artigo sobre regulação das profissões de saúde na Austrália
Saiba mais sobre Austrália conta com agência nacional para a regulação das profissões de saúdeArtigo estuda o panorama da regulamentação profissional da saúde em Ontário, a maior província canadense.
Saiba mais sobre Autorregulação das profissões de saúdeAs realidades argentina, paraguaia e uruguaia são postas em debate em um estudo detalhado sobre as limitações de cada país na busca da livre circulação dos profissionais da saúde no Mercosul.
Sua nova edição (volume 19, número 3) dá continuidade ao debate, iniciado no número anterior, agora com foco nos países do Mercosul, no Canadá e na Austrália.
Saiba mais sobre A regulação das profissões de saúde segue sendo tema da Revista de Direito SanitárioA seção “Tema em Debate” da última edição da Revista de Direito Sanitário – volume 19, número 2 – trata de um tema bastante atual nos campos do direito à saúde e da saúde pública: a regulação das profissões de saúde.
Saiba mais sobre Especial sobre regulação de profissões de saúdeEstão abertas as inscrições para o processo seletivo da atividade extensiva Grupo de Estudos em Direito Sanitário – 1º Semestre de 2019.
Saiba mais sobre Grupo de Estudos em Direito Sanitário – FSP/USPNova edição da Revista de Direito Sanitário – volume 19, número 2 – trata de um tema bastante atual nos campos do direito à saúde e da saúde pública: a regulação das profissões de saúde.
Saiba mais sobre Edição especial sobre regulação de profissões de saúdeJá estão disponíveis com acesso aberto e gratuito os relatórios de dois projetos desenvolvidos pelo Cepedisa sobre regulação de profissões de saúde.
Saiba mais sobre Dados sobre a regulação das profissões de saúde
ISSN IMPRESSO: 1516-4179
ISSN ELETRÔNICO: 2316-9044
