Direito e Saúde na pandemia
2020-10-20
Notícias
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Direito e saúde na pandemia
2020-10-06Live da série “Direito e saúde na pandemia” vai tratar do acesso a vacinas.
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Canal Cepedisa no YouTube
2020-09-17Seminários, workshops, lives do Cepedisa agora no YouTube
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Direito e Saúde na pandemia
2020-09-14 -
Limites legais para a reprodução de bebês doadores
2020-08-20O polêmico tema foi objeto de análise do artigo “Transplantes hematológicos e seleção genética em projetos parentais”.
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Encontro Direito e Saúde na Pandemia
2020-08-13 -
(In)Capacidade civil da pessoa com doença de Alzheimer
2020-07-20Artigo mostra que, para a proteção de direitos e da dignidade de todos os cidadãos, existe um arcabouço legal estampado no Estatuto da Pessoa com Deficiência, que deve ser verificado em cada caso concreto.
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Acesso a fórmulas nutricionais no Sistema Único de Saúde: um olhar do sistema de justiça
2020-07-06A judicialização da saúde para acesso a esse tipo de alimento tem se tornando frequente, o que se apresenta como um problema para os gestores do SUS.
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Contaminação das águas de abastecimento público por poluentes emergentes e o direito à saúde
2020-06-17Artigo estuda obra, em andamento na cidade de Brumadinho (MG), que irá retirar água do Rio Paraopeba para distribuir na região metropolitana de Belo Horizonte.
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Regulação das profissões de saúde no Brasil e em perspectiva comparada
2020-06-10Coletânea de artigos aborda os meandros que regem a criação de uma nova profissão de saúde no Brasil e em vários países
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Webinar - Pandemia e direitos humanos: as recomendações da CIDH
2020-04-20 -
Covid-19 e direitos humanos
2020-04-15"É comum que a pandemia de covid-19 seja tratada como tema da medicina, de saúde pública e de economia, até mesmo de segurança pública. Mas é preciso destacar que ela também é um tema de direitos humanos, entre outras razões pelo profundo impacto que causa sobre os regimes democráticos."
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Entrevista do Fernando Aith para a TV Justiça
2020-03-24O tema é fechamento das fronteiras na pandemia do coronavírus
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Os direitos reprodutivos das mulheres no Brasil
2020-03-08Um tema relevante e sensível ao direito à saúde no país
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Direito à saúde na América Latina
2020-02-26Revista de Direito Sanitário aborda desafios encontrados na efetivação de políticas públicas de saúde na América Latina
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Inscrições abertas para Grupo de Estudos de Direito Sanitário - 2020
2020-02-20As inscrições vão até o dia 09/03/2020 e são feitas exclusivamente on-line
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Momento de renovação
2019-11-22Com 20 anos de existência, a Revista de Direito Sanitário renova seu conselho e corpo editoriais.
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XIV SEMINÁRIO INTERNACIONAL DE DIREITO SANITÁRIO
2019-11-11O evento será realizado dia 19 de novembro, das 8h às 18h, na Faculdade de Direito da USP, Auditório Ruy Barbosa.
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Interferência de convicções pessoais dos juízes nas decisões sobre saúde
2019-10-07Artigo discute como a submissão das decisões ao princípio da legalidade é afastada em nome da preservação da saúde e da vida humana
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Regulamentação do SUS - 29 anos
2019-09-20O Sistema Único de Saúde (SUS) é tema presente em absolutamente todas as edições da Revista de Direito Sanitário. Este mês de setembro, quando a regulamentação do SUS pela a Lei n. 8.080 de 19 de setembro de 1990, completa 29 anos, mostra-se um ótimo momento para se fazer uma análise crítica sobre os avanços e retrocessos enfrentados na elaboração, financiamento e execução das políticas públicas de saúde, tanto no Brasil como no mundo
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Austrália conta com agência nacional para a regulação das profissões de saúde
2019-09-09A regulamentação da AHPRA é amplamente debatida em artigo sobre regulação das profissões de saúde na Austrália
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Autorregulação das profissões de saúde
2019-09-02Artigo estuda o panorama da regulamentação profissional da saúde em Ontário, a maior província canadense.
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Artigo analisa a formação profissional na saúde na Argentina, no Paraguai e no Uruguai
2019-08-18As realidades argentina, paraguaia e uruguaia são postas em debate em um estudo detalhado sobre as limitações de cada país na busca da livre circulação dos profissionais da saúde no Mercosul.
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A regulação das profissões de saúde segue sendo tema da Revista de Direito Sanitário
2019-07-11Sua nova edição (volume 19, número 3) dá continuidade ao debate, iniciado no número anterior, agora com foco nos países do Mercosul, no Canadá e na Austrália.
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Especial sobre regulação de profissões de saúde
2019-07-11A seção “Tema em Debate” da última edição da Revista de Direito Sanitário – volume 19, número 2 – trata de um tema bastante atual nos campos do direito à saúde e da saúde pública: a regulação das profissões de saúde.
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Grupo de Estudos em Direito Sanitário – FSP/USP
2019-01-22Estão abertas as inscrições para o processo seletivo da atividade extensiva Grupo de Estudos em Direito Sanitário – 1º Semestre de 2019.
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Edição especial sobre regulação de profissões de saúde
2018-12-11Nova edição da Revista de Direito Sanitário – volume 19, número 2 – trata de um tema bastante atual nos campos do direito à saúde e da saúde pública: a regulação das profissões de saúde.
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Dados sobre a regulação das profissões de saúde
2018-11-21Já estão disponíveis com acesso aberto e gratuito os relatórios de dois projetos desenvolvidos pelo Cepedisa sobre regulação de profissões de saúde.
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Feliz 2018!
2017-12-26A Revista de Direito Sanitário entrará em recesso de 27 de dezembro de 2017 a 15 de janeiro de 2018 Saiba mais sobre Feliz 2018! -
VII CONGRESSO IBERO-AMERICANO DE DIREITO SANITÁRIO
2017-12-14Trabalhos premiados e menções honrosas Saiba mais sobre VII CONGRESSO IBERO-AMERICANO DE DIREITO SANITÁRIO -
VII CONGRESSO IBERO-AMERICANO DE DIREITO SANITÁRIO
2017-10-16A programação completa do congresso, incluindo a agenda de apresentação dos trabalhos de comunicação oral e a exposição dos pôsteres está disponível em: http://rediberoamericanadisa.com/pt/programacao/ Saiba mais sobre VII CONGRESSO IBERO-AMERICANO DE DIREITO SANITÁRIO -
VII Congresso Ibero-Americano de Direito Sanitário divulga relação de trabalhos científicos aprovados
2017-09-21A Comissão Científica do Congresso recebeu mais de 170 trabalhos. Saiba mais sobre VII Congresso Ibero-Americano de Direito Sanitário divulga relação de trabalhos científicos aprovados
