JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE E DIÁLOGO INSTITUCIONAL: A EXPERIÊNCIA DE LAGES (SC)

  • Felipe Asensi Universidade do Estado do Rio de Janeiro.
  • Roseni Pinheiro Universidade do Estado do Rio de Janeiro.
Palavras-chave: Diálogo Institucional, Judicialização da Saúde, Processo Judicial.

Resumo

A judicialização do direito à saúde tende a ser pensada sob o prisma da propositura de ações judiciais, mas existe uma série de estratégias extrajudiciais que podem ser desenvolvidas com a presença do Judiciário. O objetivo deste artigo consiste em analisar a interação entre o Judiciário, os profissionais de saúde e a gestão na efetivação do direito à saúde. Para tal, foi realizada uma pesquisa em parceria com o Conselho Nacional de Justiça em 2013 e 2014 no município de Lages (SC), que buscou analisar as estratégias locais desenvolvidas. A experiência de Lages versou sobre o Núcleo de Conciliação de Medicamentos ou que, a partir da interação com o Consórcio Intermunicipal e com os atores políticos e jurídicos, passou a ser ferramenta de diálogo institucional. Esses arranjos permitiram uma atuação predominantemente extrajudicial e fomentaram o diálogo entre os diversos atores locais. O resultado foi a redução da litigiosidade e a ampliação de arranjos institucionais dialógicos.

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Biografia do Autor

Felipe Asensi, Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Pós-Doutorando em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro; doutor em Sociologia pelo Instituto de Estudos Sociais e Políticos; mestre em Sociologia pelo Instituto Universitário de Pesquisas do Rio de Janeiro. Professor adjunto do Instituto de Medicina Social da Universidade do Estado do Rio de Janeiro e da Universidade Santa Úrsula. Advogado formado pela Universidade Federal Fluminense. Cientista Social formado pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Rio de Janeiro/RJ, Brasil. 

Roseni Pinheiro, Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Pós-Doutorada em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; doutora em Saúde Coletiva pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Professora adjunta do Instituto de Medicina Social da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, coordenadora e líder do Grupo de Pesquisa do CNPQ LAPPIS - Laboratório de Pesquisas sobre Práticas de Integralidade em Saúde. Rio de Janeiro/RJ, Brasil.

Publicado
2016-10-25
Como Citar
Asensi, F., & Pinheiro, R. (2016). JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE E DIÁLOGO INSTITUCIONAL: A EXPERIÊNCIA DE LAGES (SC). Revista De Direito Sanitário, 17(2), 48-65. https://doi.org/10.11606/issn.2316-9044.v17i2p48-65
Seção
Artigos Originais