Regulação das profissões de saúde na Índia

  • Dharmesh K. Lal Public Health Foundation of India
Palavras-chave: Cobertura Universal de Saúde, Profissões de Saúde, Regulação das Profissões de Saúde, Sistema de Saúde da Índia

Resumo

A regulação das profissões de saúde é crucial para atingir os objetivos nessa área, garantindo atendimento de alto padrão e segurança. As regulamentações sobre as profissões de saúde precisam assegurar a qualidade da educação, infraestrutura e a manutenção continua dos padrões profissionais em todas as profissões de saúde. Estas medidas também asseguram ao público, outras partes envolvidas, e profissionais de que todas as preocupações sobre os padrões dos profissionais serão tratadas de forma transparente e consistente. Em termos amplos as regulamentações consistem na criação de políticas, regras de admissão para os diferentes cursos para profissionais de saúde, definição e regulação dos padrões educativos através do controle das qualificações e expertise dos docentes, a infraestrutura exigida das instituições de estudo, a manutenção de registros, melhoramento contínuo e avaliação das habilidades profissionais, bem como o monitoramento das práticas integrativas e complementares de saúde por pessoas sem qualificação, investigando e resolvendo problemas relacionados à conduta, saúde ou desempenho dos profissionais registrados. Na Índia o atendimento médico é fornecido por uma variedade de quadros com variados níveis de conhecimento, em variados sistemas médicos, tanto no setor público quanto no privado e existem organismos normativos para médicos, odontologistas, enfermeiros e farmacêuticos. Este artigo apresenta o Modelo Normativo das Profissões de Saúde na Índia, identificando suas principais instituições e mecanismos normativos.

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Biografia do Autor

Dharmesh K. Lal, Public Health Foundation of India

Graduado pelo Conselho Nacional; pós-graduado em Medicina; bacharel em Medicina e Cirurgia. Especialista nacional em Capacitação e Garantia da Qualidade da Fundação Nacional de Saúde da Índia (Public Health Foundation of India). Nova Délhi

Publicado
2018-12-11
Como Citar
Lal, D. K. (2018). Regulação das profissões de saúde na Índia. Revista De Direito Sanitário, 19(2), 87-130. https://doi.org/10.11606/issn.2316-9044.v19i2p87-130
Seção
Tema em Debate