Longo caminho a percorrer na volta para a sociedade: o Ministério público e a desinstitucionalização em saúde mental

  • Ana Clara Viola Fundação Oswaldo Cruz. Escola Nacional de Saúde Pública Sérgio Arouca. Rio de Janeiro/RJ
  • Vera Lúcia Edais Pepe Fundação Oswaldo Cruz. Escola Nacional de Saúde Pública Sérgio Arouca. Rio de Janeiro/RJ
  • Miriam Ventura Universidade Federal do Rio de Janeiro. Instituto de Saúde Coletiva. Rio de Janeiro/RJ
Palavras-chave: Desinstitucionalização, Ministério Público, Monitoramento, Saúde Coletiva, Saúde Mental

Resumo

A busca pela garantia dos direitos civis e sociais como direitos indissociáveis foi crescente a partir dos anos 1970, influenciando a reorganização dos modelos assistenciais à saúde diante do reconhecimento de novos sujeitos de direitos. Um dos aspectos mais evidentes desse cenário no Brasil foi a visibilidade da Reforma Psiquiátrica como parte estruturante da Reforma Sanitária Brasileira que acompanhou o movimento dos direitos humanos. Este estudo tem como elemento central contribuir com a qualificação do processo de monitoramento da política de saúde mental pelo Ministério Público Estadual a partir da observância dos principais aspectos debatidos academicamente em relação ao processo de desinstitucionalização de pessoas. Trata-se de uma pesquisa qualitativa constituída de busca sistemática de evidências nas literaturas técnica (normativas, portarias, leis, resoluções) e científica, a partir de dados eletrônicos da Biblioteca Virtual em Saúde e que utilizou como descritores: “desinstitucionalização” AND “saúde mental” OR “hospitais psiquiátricos”. Destaca-se que o Ministério Público é uma instituição permanente e essencial do Estado de Direito, incumbido por obrigação constitucional de atuar na defesa dos interesses sociais, da ordem jurídica e do regime democrático.

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Biografia do Autor

Ana Clara Viola, Fundação Oswaldo Cruz. Escola Nacional de Saúde Pública Sérgio Arouca. Rio de Janeiro/RJ

Mestrado em Saúde Pública pela Escola Nacional de Saúde Pública Sérgio Arouca (ENSP) da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz); graduação em Saúde Pública pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). Rio de Janeiro/RJ.

Vera Lúcia Edais Pepe, Fundação Oswaldo Cruz. Escola Nacional de Saúde Pública Sérgio Arouca. Rio de Janeiro/RJ

Doutorado e Pós-doutorado no Departamento de Medicina Preventiva da Universidade de São Paulo (USP); mestrado em Saúde Coletiva pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ); graduação em Medicina pela UERJ. Departamento de Administração e Planejamento em Saúde, Escola Nacional de Saúde Pública Sérgio Arouca (ENSP) da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz). Rio de Janeiro/RJ.

Miriam Ventura, Universidade Federal do Rio de Janeiro. Instituto de Saúde Coletiva. Rio de Janeiro/RJ

Doutorado e mestrado em Saúde Pública pela Escola Nacional de Saúde Pública Sérgio Arouca (Ensp) – Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz); graduação em Direito pela Faculdades Integradas Augusto Motta. Professora Adjunta do Instituto de Estudos em Saúde Coletiva da Universidade Federal do Rio de Janeiro (IESC/UFRJ); coordenadora do Laboratório Interdisciplinar de Direitos Humanos e Saúde (LIDHS). Rio de Janeiro/RJ.

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Publicado
2020-05-12
Como Citar
Viola, A. C., Pepe, V. L., & Ventura, M. (2020). Longo caminho a percorrer na volta para a sociedade: o Ministério público e a desinstitucionalização em saúde mental. Revista De Direito Sanitário, 20(2), 05-29. https://doi.org/10.11606/issn.2316-9044.v20i2p05-29
Seção
Artigos Originais