v. 5 n. 1 (2004)

Publicado: 2004-03-02

  • Editorial

    Sueli Gandolfi Dallari
    5-6
    DOI: https://doi.org/10.11606/issn.2316-9044.v5i1p5-6

Artigos Originais

  • Observações sobre os sentidos e a essência das experiências francesa e brasileira na área da democracia sanitária

    Emmanuel Cadeau
    9-17
    DOI: https://doi.org/10.11606/issn.2316-9044.v5i1p9-17

  • Conflito de competências na fiscalização de alimentos de origem animal no Brasil: uma análise da legislação em vigor no Brasil

    Patrícia Borges de Carvalho
    18-39
    DOI: https://doi.org/10.11606/issn.2316-9044.v5i1p18-39

  • NOAS: houve impacto para o SUS?

    Silvana Souza da Silva Pereira
    40-54
    DOI: https://doi.org/10.11606/issn.2316-9044.v5i1p40-54

Tema em Debate

  • A ética e os custos sociais da "reforma psiquiátrica"

    Valentim Gentil
    55-66
    DOI: https://doi.org/10.11606/issn.2316-9044.v5i1p55-66

  • Direito penal da loucura: medida de segurança e reforma psiquiátrica

    Paulo Vasconcelos Jacobina
    67-85
    DOI: https://doi.org/10.11606/issn.2316-9044.v5i1p67-85

  • Direito sanitário, Ministério Público e a Reforma psiquiátrica

    Renoir da Silva Cunha
    86-106
    DOI: https://doi.org/10.11606/issn.2316-9044.v5i1p86-106

Jurisprudência em Perspectiva /Estudos de Casos

  • A proteção da saúde e a instalação de torre de telefonia móvel

    Martha Aurélia Aldred
    107-118
    DOI: https://doi.org/10.11606/issn.2316-9044.v5i1p107-118

  • Listagem de medicamentos e a decisão proferida na STA n. 59-STJ. A justiciabilidade nos direitos sociais.

    Luiz Fernando Gaspar Costa
    119-135
    DOI: https://doi.org/10.11606/issn.2316-9044.v5i1p119-135

Jurisprudência e Ementário

  • Jurisprudência e Ementário

    136-140
    DOI: https://doi.org/10.11606/issn.2316-9044.v5i1p136-140

Resenhas

  • Resenha nacional

    Silvia Badim Marques
    141-147
    DOI: https://doi.org/10.11606/issn.2316-9044.v5i1p141-147

  • Resenha internacional

    Rachelle Amália Agostini Balbinot
    148-151
    DOI: https://doi.org/10.11606/issn.2316-9044.v5i1p148-151