v. 8 n. 1 (2007)

• Editorial

  Sueli Gandolfi Dallari

  7-8

  • PDF

  DOI: https://doi.org/10.11606/issn.2316-9044.v8i1p7-8

Artigos Originais

• A publicidade do medicamento na Europa e seus reflexos no ordenamento jurídico português

  Mario Frota

  9-30

  • PDF

  DOI: https://doi.org/10.11606/issn.2316-9044.v8i1p9-30

• Direito e saúde: a discricionariedade nas ações fiscais da vigilância sanitária de alimentos

  Rinaldini C. Philippo Tancredi, Andrea Fonseca Barreto, José Geraldo Rangel Tancredi

  31-42

  • PDF

  DOI: https://doi.org/10.11606/issn.2316-9044.v8i1p31-42

• A humanização na assistência à saúde mental no hospital geral: uma das alternativas terapêuticas da reforma psiquiátrica garantida pelos direitos humanos

  Tânia Maria Nava Marchewka

  43-60

  • PDF

  DOI: https://doi.org/10.11606/issn.2316-9044.v8i1p43-60

Tema em Debate

• Regulamento sanitário internacional, emergências de saúde pública, liberdades individuais e soberania

  Eduardo Hage

  61-64

  • PDF

  DOI: https://doi.org/10.11606/issn.2316-9044.v8i1p61-64

• A saúde na sociedade global

  Benjamin Pitcho

  65-92

  • PDF

  DOI: https://doi.org/10.11606/issn.2316-9044.v8i1p65-92

• A experiência francesa

  Didier Truchet

  93-117

  • PDF

  DOI: https://doi.org/10.11606/issn.2316-9044.v8i1p93-117

• Breves considerações sobre as especificidades das normas sanitárias internacionais de forma geral e em particular do Regulamento Sanitário Internacional

  Eric Mondielli

  118-150

  • PDF

  DOI: https://doi.org/10.11606/issn.2316-9044.v8i1p118-150

Jurisprudência em Perspectiva /Estudos de Casos

• Conselho Federal de Medicina Resolução n. 1.805/2006

  Os Editores

  151-155

  • PDF

  DOI: https://doi.org/10.11606/issn.2316-9044.v8i1p151-155

• Direito à vida - o princípio da proporcionalidade

  Felippe Mendonça

  155-163

  • PDF

  DOI: https://doi.org/10.11606/issn.2316-9044.v8i1p155-163

• Fundamentação jurídica da Resolução n. 1.805/2006

  Lívia Haygert Pithan, Gustavo Silveira Borges

  163-173

  • PDF

  DOI: https://doi.org/10.11606/issn.2316-9044.v8i1p163-173

• Morte digna: direito natural do ser humano

  Fernando Aith

  173-187

  • PDF

  DOI: https://doi.org/10.11606/issn.2316-9044.v8i1p173-187

Jurisprudência e Ementário

• Jurisprudência e Ementário

  188-203

  • PDF

  DOI: https://doi.org/10.11606/issn.2316-9044.v8i1p188-203

Resenhas

• Resenha nacional

  Fábio Lopes Vilela Berbel

  204-206

  • PDF

  DOI: https://doi.org/10.11606/issn.2316-9044.v8i1p204-206

• Resenha internacional

  Alexandre Nemer Elias

  207-209

  • PDF

  DOI: https://doi.org/10.11606/issn.2316-9044.v8i1p207-209