v. 16 n. 1 (2015)

Publicado: 2015-07-03

  • Editorial

    Sueli Gandolfi Dallari
    7-18
    DOI: https://doi.org/10.11606/issn.2316-9044.v16i1p7-18

Artigos Originais

  • Legislação em saúde: um estudo sobre a iniciativa de projetos de lei no Estado do Acre

    Luci Maria Teston
    19-38
    DOI: https://doi.org/10.11606/issn.2316-9044.v16i1p19-38

  • Violações de direitos humanos no Presídio do Roger, no Estado da Paraíba

    Navaroni Soares Gomes, Gabrielle Kölling, Rachelle Amália Agostini Balbinot
    39-58
    DOI: https://doi.org/10.11606/issn.2316-9044.v16i1p39-58

  • Análise das ações judiciais individuais para fornecimento de medicamentos em São João da Boa Vista

    Ildelisa Cabral, Laura Ferreira de Rezende
    59-77
    DOI: https://doi.org/10.11606/issn.2316-9044.v16i1p59-77

Tema em Debate

  • Efetivação do direito à saúde: ampliação do debate e renovação da agenda

    Gustavo Justino de Oliveira
    78-86
    DOI: https://doi.org/10.11606/issn.2316-9044.v16i1p78-86

  • A jurisprudência dos tribunais superiores e o direito à saúde – evolução rumo à racionalidade

    Otávio Balestra Neto
    87-111
    DOI: https://doi.org/10.11606/issn.2316-9044.v16i1p87-111

  • Construção do sistema social da saúde a partir da Teoria Sistêmica de Niklas Luhmann

    Sandra Regina Martini Vial
    112-127
    DOI: https://doi.org/10.11606/issn.2316-9044.v16i1p112-127

  • Direito à saúde: aspectos do modelo neodesenvolvimentista brasileiro e da privatização da saúde

    Isabelle Maria Mendes de Araujo
    128-145
    DOI: https://doi.org/10.11606/issn.2316-9044.v16i1p128-145

Jurisprudência em Perspectiva /Estudos de Casos

  • Punição preventiva para coibir negação de coberturas

    Ligia Bahia
    146-155
    DOI: https://doi.org/10.11606/issn.2316-9044.v16i1p146-155

Jurisprudência e Ementário

Resenhas

  • Resenha nacional: Regulação de medicamentos no mundo globalizado

    Renata Rothbarth
    280-285
    DOI: https://doi.org/10.11606/issn.2316-9044.v16i1p280-285

  • Resenha internacional: Droit de la télésanté et de la télémédicine

    Igor Cunha Arantes Castro
    286-289
    DOI: https://doi.org/10.11606/issn.2316-9044.v16i1p286-289