Conflito de terras nos sertões de Angola

um estudo de caso: a disputa pelas terras da Ilamba, século XVIII

Palavras-chave: Colonização, Angola, terras, autoridades africanas, conflitos

Resumo

Este artigo analisa os conflitos de terra que decorreram da instalação de uma fábrica de ferro na região da Ilamba, no interior de Angola, na segunda metade do século XVIII. A desapropriação das terras africanas, na África Centro-Ocidental, em períodos anteriores ao século XIX, é uma temática pouco abordada pela historiografia. Este estudo de caso contribui para pensar a questão à medida que analisa os mecanismos coloniais de espoliação das terras e recursos naturais das lideranças africanas locais, considerando também as estratégias dos sobas para manter seu poder político ao longo do tempo.

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Biografia do Autor

Crislayne Gloss Marão Alfagali, Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro

Graduada em História pela Universidade Federal de Ouro Preto (Ufop), mestre e doutora pela Universidade Estadual de Campinas (Unicamp). Professora assistente do Departamento de História e do Programa de Pós-Graduação em História Social da Cultura da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio).

Referências

BLUTEAU, Raphael. Vocabulário portuguez e latino. Lisboa; Coimbra: Colégio da Cia. de Jesus, 1712-1728. 10 v.

CADORNEGA, António de Oliveira. História das guerras angolanas (1680). Anotado e corrigido por José Matias Delgado. Lisboa: Agência-Geral do Ultramar, 1972. 2 v.

CÓDIGO Philippino, ou, Ordenações e leis do Reino de Portugal: recopiladas por mandado d’El-Rey D. Philippe I. Edição fac-similar da 14ª edição, de 1821, por Cândido Mendes de Almeida. Brasília, DF: Conselho Editorial do Senado Federal, 2004.

MONTECÚCCOLO, Giovanni Antonio Cavazzi de. Descrição histórica dos três reinos do Congo, Matamba e Angola. Tradução, notas e índices do padre Graciano Maria de Leguzzano. Lisboa: Junta de Investigações do Ultramar, 1965.

SILVA CORRÊA, Elias Alexandre da. História de Angola. Lisboa: [s.n.], 1937. 2 v. (Clássicos da Expansão Portuguesa no Mundo).

Fontes manuscritas

ANTÓNIO DE MELO, Miguel. [Correspondência]. Destinatário: Rodrigo de Sousa Coutinho. São Paulo de Assunção de Luanda, 3 dez. 1797. Arquivo Histórico Ultramarino. AHU_CU_001, Cx. 86, D. 66.

BRITO, Matias Joaquim de. [Correspondência]. Destinatário: Saldanha da Gama. [S.l.], 19 fev. 1809. Arquivo Histórico de Angola. Cód. 3018, s.fl.

COUTINHO, Francisco Inocêncio de Sousa. Instrução que deve guardar Antonio Anselmo Duarte de Siqueira servindo o emprego de intendente geral da Fábrica do Ferro e que executaram também os capitães mores como intendentes particulares na parte que lhes é respectiva. Destinatário: Antonio Anselmo Duarte de Siqueira. São Paulo de Assunção de Luanda, 12 jan. 1767a. Arquivo Histórico Ultramarino. AHU_CU_001, Cx. 52, D. 73.

COUTINHO, Francisco Inocêncio de Sousa. [Correspondência]. Destinatário: Antonio Anselmo Duarte de Siqueira. São Paulo de Assunção de Luanda, 18 fev. 1767b. Biblioteca Nacional de Portugal. C 8742, F6364, fl. 148.

COUTINHO, Francisco Inocêncio de Sousa. [Correspondência]. Destinatário: Antonio Anselmo Duarte de Siqueira. São Paulo de Assunção de Luanda, 10 abr. 1767c. Biblioteca Nacional de Portugal. C 8742, F6364, fl. 167.

COUTINHO, Francisco Inocêncio de Sousa. [Correspondência]. Destinatário: Antonio Anselmo Duarte de Siqueira. São Paulo de Assunção de Luanda, 3 fev. 1768a. Instituto de Estudos Brasileiros/USP. Coleção Alberto Lamego, AL-083-099.

COUTINHO, Francisco Inocêncio de Sousa. Instrução que levou o capitão Joaquim de Sousa Lobo. São Paulo de Assunção de Luanda, 18 jul. 1768b. Instituto de Estudos Brasileiros/USP. Coleção Alberto Lamego, AL-083-099.

COUTINHO, Francisco Inocêncio de Sousa. Bando sobre os arimos desertos. São Paulo de Assunção de Luanda, ago. 1768c. Instituto de Estudos Brasileiros/USP. Coleção Alberto Lamego, AL-083-92.

COUTINHO, Francisco Inocêncio de Sousa. [Correspondência]. Destinatário: Antonio Anselmo Duarte de Siqueira. São Paulo de Assunção de Luanda, 27 fev. 1769a. Instituto de Estudos Brasileiros/USP. Coleção Alberto Lamego, AL-083-223.

COUTINHO, Francisco Inocêncio de Sousa. [Correspondência]. Destinatário: Antonio Anselmo Duarte de Siqueira. São Paulo de Assunção de Luanda, 7 abr. 1769b. Instituto de Estudos Brasileiros/USP. Coleção Alberto Lamego, AL-083-223.

COUTINHO, Francisco Inocêncio de Sousa. Instrução porque se hão de governar o Intendente geral Antonio Anselmo Duarte de Siqueira na diligência que agora faz para a Nova Oeiras com os Capitães Manoel Antonio Tavares, Antonio de Bessa Teixeira e Joaquim de Bessa Teixeira a qual deve cada um guardar na parte que lhe é respectiva e por ela responder. São Paulo de Assunção de Luanda, 2 jun. 1769c. Instituto de Estudos Brasileiros/USP. Coleção Alberto Lamego, AL-083-254.

COUTINHO, Francisco Inocêncio de Sousa. Carta que Sua Excelência escreveu aos capitães mores de todos os presídios, e distritos sobre o undamento dos sovas, quilambas e mais potentados. São Paulo de Assunção de Luanda, 3 out. 1770. Arquivo Histórico Ultramarino. AHU_CU_001, Cx. 55, D. 6 e 7.

REGIMENTO do Governo do Reino de Angola dado em Lisboa. Lisboa, 12 fev. 1676. Arquivo Histórico Ultramarino. Códice 544, fl. 8v.

TESTAMENTO de Dom Miguel Soba Caxinda Candala. [S.l.], 15 maio 1782. Arquivo Histórico de Angola. Caixa 3465 (Avulsos) – Ambaca.

VASCONCELOS, Antonio de. [Correspondência]. São Paulo de Assunção de Luanda, 14 de maio de 1760. AHU_CU_001, Cx. 46, D. 4261. São Paulo de Assunção de Luanda, 14 maio 1760. Arquivo Histórico Ultramarino. AHU_CU_001, Cx. 46, D. 4261.

Referências bibliográficas

ALMEIDA, Maria Regina Celestino de. Metamorfoses indígenas: identidade e cultura nas aldeias coloniais do Rio de Janeiro. Rio de Janeiro: Arquivo Nacional, 2003.

BASTIÃO, Maria Paula Pereira. Entre a Ilha e a Terra: processos de construção do continente fronteiro à Ilha de Moçambique (1763-c.1802). Dissertação de mestrado em História, Universidade Nova de Lisboa, Lisboa, 2013.

BERRY, Sara. Chiefs know their boundaries: essays on property, power, and the past in Asante, 1896-1996. Portsmouth: Heinemann, 2001. (Social History of Africa).

BERRY, Sara. Debating the land question in Africa. Comparative Studies in Society and History, New York, v. 44, n. 4, p. 638-668, 2002.

CANDIDO, Mariana. Conquest, occupation, colonialism and exclusion: land disputes in Angola. In: SERRÃO, José Vicente et al. (org.). Property rights, land and territory in the European overseas empires. Lisboa: CEHC; ISCTE-IUL, 2015, p. 223-235.

CARVALHO, Flávia Maria de. Sobas e homens do rei: interiorização dos portugueses em Angola (séculos XVII e XVIII). Maceió: Edufal, 2015.

COELHO, Virgílio. Em busca de Kàbàsà: uma tentativa de explicação da estrutura político-administrativa do reino de Ndòngò. Luanda: Kilombelombe, 2010.

DELSON, Roberta Marx. Novas vilas para o Brasil colônia: planejamento espacial e social no século XVIII. Brasília, DF: Edições Alva, 1997.

DIAS, Jill. Mudanças nos padrões de poder do “hinterland” de Luanda: o impacto da colonização sobre os Mbundu (c.1845-1920). Penélope, Lisboa, n. 14, p. 42-94, 1994.

DIAS, Jill. O Kabuku Kambilu (c.1850-1900). Uma identidade política ambígua. In: ENCONTRO DE POVOS E CULTURAS EM ANGOLA, 1995, Luanda. Atas… Lisboa: Comissão Nacional para as Comemorações dos Descobrimentos Portugueses, 1997, p. 15-52.

FARRÉ, Albert. Regime de terras e cultivo de algodão em dois contextos coloniais: Uganda e Moçambique (1895-1930). In: SERRÃO, José Vicente et al. (org.). Property rights, land and territory in the European overseas empires. Lisboa: CEHC; ISCTE-IUL, 2015, p. 245-254.

FERREIRA, Aurora da Fonseca. A questão das terras na política colonial portuguesa em Angola nos anos de 1880: o caso de um conflito em torno da Kisanga. In: SANTOS, Maria Emília Madeira (coord.). A África e a instalação do sistema colonial (c.1885- c.1930). Lisboa: Centro de Estudos de História e Cartografia Antiga, 2001, p. 261-272.

FERREIRA, Roquinaldo. Cross-Cultural exchange in the Atlantic World: Angola and Brazil during the era of the slave trade. New York: Cambridge University Press, 2012.

FREUDENTHAL, Ainda & PANTOJA, Selma (ed.). Arimos e fazendas: a transição agrária em Angola, 1850-1880. Luanda: Chá de Caxinde, 2005.

FREUDENTHAL, Ainda & PANTOJA, Selma (ed.). Livro dos Baculamentos: que os sobas deste Reino de Angola pagam a Sua Majestade (1630). Luanda: Ministério da Cultura e Arquivo Nacional de Angola, 2013.

HANSON, Holly. Landed obligation: the practice of power in Buganda. Portsmouth: Heinemann, 2003. (Social History of Africa).

HEINTZE, Beatrix. Fontes para a história de Angola do século XVII: memórias, relações e outros manuscritos da coletânea documental de Fernão Sousa (1622-1635). Stuttgart: Franz Steiner Verlag, 1985.

HEINTZE, Beatrix. A lusofonia no interior da África Central na era pré-colonial: um contributo para a sua história e compreensão na atualidade. Cadernos de Estudos Africanos, Lisboa, n. 7-8, p. 179-207, 2005.

HEINTZE, Beatrix. Angola nos séculos XVI e XVII: estudos sobre fontes, métodos e história. Luanda: Kilombelombe, 2007.

HENRIQUES, Isabel de Castro. A materialidade do simbólico: marcadores territoriais, marcadores identitários angolanos (1880-1950). Textos de História, Brasília, DF, v. 12, n. 1- 2, p. 9-41, 2004.

HERZOG, Tamar. Frontiers of possession: Spain and Portugal in Europe and the Americas. Cambridge; Massachusetts: Harvard University Press, 2015.

HESPANHA, Antonio Manuel & SANTOS, Catarina Madeira. Os poderes num império oceânico. In: MATTOSO, José (coord.). O Antigo Regime (1620-1807). Lisboa: Círculo de Leitores, 1993, p. 395-413. (História de Portugal, v. 4).

ITO, Alec Ichiro. Uma “tão pesada cruz”: o governo da Angola portuguesa nos séculos XVI e XVII na perspectiva de Fernão de Sousa (1624-1630). Dissertação de mestrado em História, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2016.

KANTOR, Iris. Cartografia e diplomacia: usos geopolíticos da informação toponímica (1750-1850). Anais do Museu Paulista, São Paulo, v. 17, n. 2, p. 39-61, jul./dez. 2009.

LARA, Silvia. Palmares de Cucaú: o aprendizado da dominação. Tese para concurso de professor titular de História do Brasil, Universidade Estadual de Campinas, Campinas, 2008.

LOVEJOY, Paul E. A escravidão na África: uma história de suas transformações. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2002.

MANN, Kristin. Slavery and the birth of an African City: Lagos, 1760-1900. Bloomington: Indiana University Press, 2007.

MILLER, Joseph C. Poder político e parentesco: os antigos estados Mbundu em Angola. Luanda: Arquivo Histórico Nacional, 1995.

MONTEIRO, John Manuel. Negros da terra: indígenas e bandeirantes nas origens de São Paulo. São Paulo: Companhia das Letras, 1994.

MOTA, Maria Sarita. Apropriação econômica da natureza em uma fronteira do império atlântico português: o Rio de Janeiro (século XVII). In: SERRÃO, José Vicente et al. (org.). Property rights, land and territory in the European overseas empires. Lisboa: CEHC; ISCTE-IUL, 2015, p. 43-53.

PANTOJA, Selma. Donas de “arimos”: um negócio feminino no abastecimento de gêneros alimentícios em Luanda (séculos XVIII e XIX). In: PANTOJA, Selma (org.). Entre Áfricas e Brasis. Brasília, DF: Paralelo, 2001, p. 35-49.

PRATT, Mary Louise. Imperial eyes: travel writing and transculturation. New York: Routledge, 2008.

PUNTONI, Pedro. A guerra dos bárbaros: povos indígenas e a colonização do sertão nordeste de Brasil, 1650-1720. São Paulo: Edusp, 2002.

RICUPERO, Rodrigo. A formação da elite colonial: Brasil c.1530-c.1630. São Paulo: Alameda, 2009.

RODRIGUES, Eugénia. Portugueses e Africanos nos rios de Sena: os prazos da Coroa em Moçambique nos séculos XVII e XVIII. Lisboa: Imprensa Nacional-Casa da Moeda, 2013.

SANTOS, Catarina Madeira. Um governo “polido” para Angola: reconfigurar dispositivos de domínio (1750-c.1800). Tese de doutorado em História, Universidade Nova de Lisboa, Lisboa, 2005.

SEBESTYÉN, Eva. Legitimation through landcharters in Ambundu villages, Angola. In: BEARTH, Thomas (ed.). Perspektiven afrikanistischer Forschung: Beiträge zur Linguistik, Ethnologie, Geschichte, Philosophieund Literatur: X: Afrikanistentag, Zürich, 23-25 September 1993 (Afrikanistentage). Köln: Rüdiger Köppe, 1993, p. 363-379.

SEBESTYÉN, Eva. Os “arquivos” de sobas Ambundo: um caso transcultural dos testamentos em Angola. In: CURSO DE VERÃO DA ERICEIRA, 4., 2. Ericeira: Instituto de Cultura Europeia e Atlântica, 2003, p. 51-74.

SEBESTYÉN, Eva. O contexto cultural dos marcos de terrenos nas aldeias Ambundu/ Angola. Africana Studia, Porto, v. 24, n. 1, p. 91-106, 2015.

TAVARES, Ana Paula Tavares & SANTOS, Catarina Madeira (ed.). Africae monumenta: a apropriação da escrita pelos africanos. Lisboa: Instituto de Investigação Científica e Tropical, 2002. v. 1.

THOMAZ, Luís Filipe. De Ceuta a Timor. Lisboa: Difel, 1994.

VANSINA, Jan. How societies are born: governance in West Central Africa before 1600. Charlottesville: University of Virginia Press, 2004

VANSINA, Jan. Ambaca society and the slave trade c. 1760-1845. Journal of African History, New York, v. 46, n. 1, p. 1-27, 2005.

VENÂNCIO, José Carlos. A economia de Luanda e hinterland no século XVIII: um estudo de sociologia histórica. Portugal: Estampa, 1996.

VILAS BÔAS, Felipe. Portugueses, moradores e sobas em Golungo Alto, Angola: negociação e conflito em narrativas de militares (c.1840-c.1860). Dissertação de mestrado em História, Universidade Estadual de Campinas, Campinas, 2018.

Publicado
2019-10-04
Seção
Artigos