Ecos do aristotelismo na tratadística política hispânica: teorias do direito natural e doutrinas constitucionalistas na época Moderna (1528-1612)

Autores

DOI:

https://doi.org/10.11606/issn.2316-9141.rh.2020.159386

Palavras-chave:

História dos discursos políticos, Segunda Escolástica, Aristóteles, Limites do poder régio, Pacto político

Resumo

O objetivo deste estudo é analisar as implicações da matriz aristotélica-tomista na composição das doutrinas constitucionalistas presentes na tratadística política hispânica. Demonstra-se como algumas teses do direito natural, reelaboradas pelos teólogos e juristas da Segunda Escolástica, foram decisivas para a formulação das estratégias discursivas de limitação do poder régio e de afirmação do primado da lei na organização social, estando, portanto, umbilicalmente associada aos esforços constitucionalistas de ordenação do funcionamento da esfera política.

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Biografia do Autor

  • Rachel Saint Williams, Universidade do Estado do Rio de Janeiro

    Doutora em História Social pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). Pesquisadora de pós-doutorado no programa de pós-graduação em História (PPGH) da Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UERJ), com financiamento da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes). Registra-se aqui, especial agradecimento à Capes pelo financiamento recebido para execução desta pesquisa.

     

Referências

ALBERTONI, Ettore Adalberto. Pacto. In: ROMANO, Ruggiero (dir.). Enciclopédia Einaudi. Estado-Guerra. Lisboa: Imprensa Nacional - Casa da Moeda, 1989, v. 14, p. 11-43.

AQUINO, Tomás. Do reino ou do governo dos príncipes ao Rei de Chipre. In: AQUINO, Tomás. Escritos Políticos de São Tomás de Aquino. Tradução de Francisco Benjamin de Souza Neto. Petrópolis: Vozes, 1995, p. 123-172.

AQUINO, Tomás. Suma Teológica. I seção, II parte. São Paulo: Edições Loyola, 2005.

ARISTÓTELES. Política. Ed. bilíngue. Trad. António Campelo Amaral e Carlos Gomes. Lisboa: Vega, 1998.

BOBBIO, Noberto. O positivismo jurídico: lições de filosofia do direito. São Paulo: Editora Ícone, 1995.

CALAFATE, Pedro (dir.). A Escola Ibérica da Paz; nas universidades de Coimbra e Évora (século XVI). Coimbra: Edições Almedina, 2015, v. 2.

COVARRUBIAS Y LEYVA, Diego de. Textos jurídico-políticos. Madrid: Instituto de Estudios Políticos, 1957 [primeira edição: Salamanca, 1545].

EGÍO GARCÍA, Víctor Manuel. El pensamiento republicano de Fernando Vázquez de Menchaca. Tese (Doutorado) - Universidad de Murcía. Departamento de Filosofía, 2014.

ELLIOTT, John. Constitucionalismo antigüo y moderno y la continuidad de España. Cuadernos de Alzate, n.º 33, p. 5-19, segundo semestre de 2005.

FERNÁNDEZ ALBALADEJO, Pablo. Fragmentos de Monarquía: trabajos de historia política. Madrid: Alianza Editorial, 1992.

FERNÁNDEZ SANTAMARÍA, José. Natural Law, Constitucionalism, Reason of State and War. New York: Peter Lang Publishing, 2005, 2 v.

FERNÁNDEZ SANTAMARÍA, José. La formación de la sociedade y el origen del Estado: ensayos del pensamiento político español del siglo de oro. Madrid: Centro de Estudios Constitucionales, 1997.

LLOYD, Howell. Constitutionalism. In: BURNS, James Henderson (edit.). The Cambridge History of Political Thought (1450-1700). Cambridge: Cambridge University Press, 1991, p. 254-297.

KOENIGSBERGER, Helmut Georg. Monarchies and Parliaments in Early Modern Europe: Dominium Regale or Dominium Politicum et Regale. Theory and Society, v. 5, n.º 2, p. 191-217, 1978.

KOSELLECK, Reinhart. Futuro passado: Contribuição à semântica dos tempos históricos. Rio de Janeiro: Contraponto/ PUC – Rio, 2006.

GELDEREN, Martin Van; SKINNER, Quentin. Republicanism; a shared european heritage. New York: Cambridge University Press, 2002, v. 1.

GIL PUJOL, Xavier. Concepto y prática de república en la España Moderna; Las Tradiciones castellana y catalano-aragonesa. Estudis, n.º 34, p. 111-148, 2008.

MALDONADO, J. El movimiento de España: Historia de la Revolución conocida con el nombre de las comunidades de Castilla. Madrid: Imprenta de D. E. Aguado, 1840.

MARAVALL, José Antonio. Las Comunidades de Castilla: una primeira revolución moderna. Madrid: Alianza Editorial, 1984.

MARAVALL, José Antonio. Teoria española del Estado en el siglo XVII. Madrid: Centro de Estudios Constitucionales, 1997.

MARIANA, Juan de. La dignidad real y la educación del Rey. Ed. e rev. por Luis Sanchez Agesta. Madrid: Centro de estudios constitucionales, 1981.

MATTEUCCI, Nicola. Constitucionalismo. In: BOBBIO, Noberto; MATTEUCCI, Nicola; PASQUINO, Gianfranco. Dicionário de Política. Brasília: UNB, 2004, p. 246-258.

MATTEUCCI, Nicola. Organización del Poder y Libertad: Historia del Constitucionalismo Moderno. Madrid: Trona, 1998.

McILWAIN, Charles Howard. Constitutionalism: ancient and modern. New York: Cornell University Press, 1947.

MORA, José Ferrater. Dicionário de Filosofia. São Paulo: Edições Loyola, 1994.

PENA GONZÁLEZ, Miguel Anxo. La(s) Escuelas(s) de Salamanca; proyecciones y contextos históricos. In: POLO RODRÍGUEZ, Juan Luís; RODRÍGUEZ-SAN PEDRO BEZARES, Luis. Universidades hispánicas: colegios y conventos universitarios en la Edad Moderna II. Miscelánea Alfonso IX, 2009. Salamanca: Ediciones Universidad de Salamanca, 2013, p. 185-237.

PETERS, Richard. Hobbes. London: Penguin Books, 1956.

RUBIÉS, Joan-Pau. La ideia del gobierno mixto y su significado en la crisis de la Monarquía Hispánica. Historia Social, n.º 24, p. 57-81, 1996.

SENNELART, Michel. As artes de governar. São Paulo: ed. 34, 2006.

SKINNER, Quentin. As fundações do pensamento político moderno. São Paulo: Companhia das Letras, 2017.

SOTO, Domingo. Tratado de la justicia y el derecho. Vertido al castellano por Jaime Torrubiano Ripoll. Madrid, 1922 [primeira edição: Salamanca, 1556], tomo I.

SUAREZ, Francisco. Tratado de las leyes y de Dios Legislador: en diez libros. (Reproducción anastática de la edición príncipe 1612). Madrid: Instituto de Estudios Políticos, sección de Teólogos Juristas, v. II; libros III y IV, 1967.

THOMPSON, Irving Anthony A. From Reinos to Monarquía: Political association in late 16th century Spain. Tempus, revista en Historia General, Medellín, n.º 4, p. 91-110, sept.-oct./ 2016.

VÁZQUEZ DE MENCHACA, Fernando. Controversias fundamentales y otras de mas frecuentes uso: libro I. Valladolid: Talleres Tipográficos Cuesta, 1931 [primeira edição: Barcelona, 1563].

VITORIA, Francisco. Relectiones: sobre os índios e o poder civil. Brasília: UNB, 2016. (Coleção Clássicos IPRI). [De potestate civili é de 1528]

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Publicado

2020-10-15

Edição

n. 179 (2020)

Seção

Portugal, Espanha

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Como Citar

WILLIAMS, Rachel Saint. Ecos do aristotelismo na tratadística política hispânica: teorias do direito natural e doutrinas constitucionalistas na época Moderna (1528-1612). Revista de História, São Paulo, n. 179, p. 1–27, 2020. DOI: 10.11606/issn.2316-9141.rh.2020.159386. Disponível em: https://revistas.usp.br/revhistoria/article/view/159386.. Acesso em: 19 abr. 2024.

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