Administração colonial e governação na América portuguesa: a propósito de uma memória sobre as capitanias da Paraíba e do Ceará (1816)
DOI:
https://doi.org/10.11606/issn.2316-9141.rh.2014.89012Palavras-chave:
Memória, Paraíba e Ceará, administração colonialResumo
Este artigo apresenta a transcrição de uma memória sobre as capitanias da Paraíba e do Ceará, escrita em 1816, expõe os traços biográficos do autor, as linhas gerais do seu discurso e privilegia a discussão sobre a estrutura de governo das capitanias da América portuguesa. Nesse sentido, aprecia-se criticamente o texto da memória à luz da historiografia e de outras fontes documentais pertinentes ao tema da administração colonial.
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Referências
Manuscritos
AHU. Projeto Resgate. Paraíba (avulsos). AHU_ACL_CU_014, cx. 33, doc. 2409; cx. 34, doc. 2473. Ceará (avulsos). AHU_ACL_CU_006, cx. 13, doc. 719; cx. 13, doc. 735; cx. 15, doc. 859.
ANTT. Ministério do Reino. Negócios diversos relativos ao ultramar e ilhas. Maço 500.
FBN. Divisão de Manuscritos. I - 31, 21, 014. CUNHA, Antônio Luís Pereira da. Memória sobre a criação das duas capitanias da Paraíba e Ceará para os Governos Gerais. 1816. Original.
FBN. Divisão de Manuscritos. II - 34, 5, 67. Representação da Câmara da vila de Igarassu, pedindo a Sua Majestade a Rainha que não afastasse o desembargador Antônio Luís Pereira da Cunha de seu cargo de ouvidor daquela comarca. Igarassu, 4 de agosto de 1798.
FBN. Divisão de Manuscritos. 08, 2, 003. Plano de melhoramento e fiscalização da Alfândega do Algodão no Recife de Pernambuco, de 12 de junho de 1799.
FBN. Divisão de Manuscritos. 01, 01, 006. FEIJÓ, João da Silva. Prefação preliminar ao ensaio filosófico e político da capitania do Ceará para servir à sua história geral. Escrito de ofício pelo sargento-mor João da Silva Feijó, naturalista encarregado por Sua Alteza Real o Príncipe Regente Nosso Senhor das investigações filosóficas da mesma capitania. 1808. Original autógrafo.
FBN. Divisão de Manuscritos. 9, 2, 5, nº 3. Documentos relativos à defesa da Bahia. Bahia/Rio de Janeiro, 1808-1810.
FBN. Divisão de Manuscritos. II - 31, 02, 001. Projeto de lei apresentado a 5 de maio de 1823 à Assembleia Geral Legislativa sobre as leis assinadas por d. João VI e o príncipe regente d. Pedro.
FBN. Divisão de Manuscritos. Coleção Documentos Biográficos. C - 0653, 019, nº 030; C - 0415, 003; C - 0217, 023, nº 001; C - 0921, 029, nº 002.
Impressos
LAVRADIO, marquês do. Cartas do Rio de Janeiro (1769-1776). Rio de Janeiro: Instituto Estadual do Livro, 1978.
MENDONÇA, Marcos Carneiro de (coord.). A Amazônia na era pombalina. Correspondência inédita do governador e capitão-general do Estado do Grão-Pará e Maranhão Francisco Xavier de Mendonça Furtado (1751-1759), t. 1. São Paulo: Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro, 1963.
MENESES, Luís Barba Alardo de. Memória sobre a capitania do Ceará. Revista do Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro, t. 34 (42), 1ª parte. Rio de Janeiro, 1871, p. 255-273; Idem. Memória sobre a capitania independente do Ceará Grande escripta em 18 de abril de 1814 pelo governador da mesma, Luiz Barba Alardo de Menezes. Revista Trimestral do Instituto do Ceará, vol. XI, 1897.
Bibliografias
ARARIPE, Tristão de Alencar. História da província do Ceará, desde os tempos primitivos até 1850. 2ª ed. Fortaleza: Tipografia Minerva, 1958.
BELLOTTO, Heloísa Liberalli. O Estado português no Brasil: sistema administrativo e fiscal. In: SERRÃO, Joel & MARQUES, A. H. Oliveira (dir.). Nova história da expansão portuguesa - O império luso-brasileiro (1750-1822), vol. VIII. Coord. Maria Beatriz Nizza da Silva. Lisboa: Editorial Estampa, 1986, p. 261-300.
BICALHO, Maria Fernanda. As tramas da política: conselhos, secretários e juntas na administração da Monarquia portuguesa e de seus domínios ultramarinos. In: FRAGOSO, João & GOUVÊA, Maria de Fátima (orgs.). Na trama das redes: política e negócios no Império português, séculos XVI-XVIII. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2010, p. 343-371.
BLAKE, Augusto Victorino Alves Sacramento. Diccionario bibliographico brazileiro, vol. 1. Rio de Janeiro: Apex Gráfica e Editora, 1970.
CHAVES JUNIOR, José Inaldo. “As duras cadeias de hum governo subordinado”: história, elites e governabilidade na capitania da Paraíba (c. 1755-c. 1799). Dissertação de mestrado, História Social, Instituto de Ciências Humanas e Filosofia, Programa de Pós-Graduação em História, UFF, 2013.
COSENTINO, Francisco Carlos. Governadores gerais do Estado do Brasil (séculos XVI-XVII): ofício, regimentos, governação e trajetórias. São Paulo: Annablume; Belo Horizonte: Fapemig, 2009.
CUNHA, Mafalda Soares da. Governo e governantes do Império português do Atlântico (século XVII). In: BICALHO, Maria Fernanda & FERLINI, Vera Lúcia Amaral (orgs.). Modos de governar: ideias e práticas políticas no Império português (séculos XVI a XIX). São Paulo: Alameda, 2005, p. 69-92.
CUNHA, Mafalda Soares da. Redes sociais e decisão política no recrutamento dos governantes das conquistas, 1580-1640. In: FRAGOSO, João & GOUVÊA, Maria de Fátima (orgs.). Na trama das redes: política e negócios no Império português, séculos XVI-XVIII. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2010, p. 117-154.
DIAS, Thiago Alves. O governo das anexas: administração e economia nas capitanias do norte do Estado do Brasil. In: CONFERÊNCIA INTERNACIONAL DE HISTÓRIA ECONÔMICA & VI ENCONTRO DE PÓS-GRADUAÇÃO EM HISTÓRIA ECONÔMICA. Anais. São Paulo: ABPHE, 2012, vol. 1, p. 1-18.
GIRÃO, Raimundo. Pequena história do Ceará. 2ª ed. Fortaleza: Ed. Instituto do Ceará, 1962.
KANTOR, Íris. Mapas em trânsito: projeções cartográficas e processo de emancipação política do Brasil (1779-1822). Araucaria. Revista Iberoamericana de Filosofía, Política y Humanidades. Sevilha, ano 12, nº 24, segundo semestre de 2010, p. 110-123.
LISBOA, João Francisco. Crônica do Brasil colonial: apontamentos para a história do Maranhão. Petrópolis: Vozes; Brasília: INL, 1976.
MACEDO, Joaquim Manuel de. Anno biographico brazileiro, vol. 3. Rio de Janeiro: Typographia e Lythographia do Imperial Instituto Artístico, 1876.
MARIANO, Serioja R. C. O Império português e seus domínios: poder local e poder central na capitania da Paraíba (1764-1797). Territórios & Fronteiras, vol. 1. Cuiabá, nº 1, jan./jun. 2008, p. 167-189.
MAXWELL, Kenneth. A geração de 1790 e a ideia do Império luso-brasileiro. In: Idem. Chocolate, piratas e outros malandros: ensaios tropicais. Tradução de Irene Hirsch, Lólio Lourenço de Oliveira et. al. São Paulo: Paz e Terra, 1999, p. 157-207.
MENEZES, Mozart Vergetti de. Jurisdição e poder nas capitanias do norte (1654-1755). Saeculum - Revista de História 14. João Pessoa, jan./jun., 2006, p. 11-25.
NEVES, Lúcia Maria Bastos Pereira das. Gonçalves Ledo. In: VAINFAS, Ronaldo (dir.). Dicionário do Brasil imperial (1822-1889). Rio de Janeiro: Objetiva, 2002, p. 314-315.
NEVES, Lúcia Maria Bastos Pereira das & MACHADO, Humberto Fernandes. O Império do Brasil. Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 1999.
NOVAIS, Fernando A. Portugal e Brasil na crise do antigo sistema colonial (1777-1808). 6ª ed. São Paulo: Hucitec, 1995.
OLIVEIRA, Elza Regis de. Paraíba, capitania da. In: SILVA, Maria Beatriz Nizza da (coord.). Dicionário da história da colonização portuguesa no Brasil. Lisboa: Editorial Verbo, 1994.
OLIVEIRA, Elza Regis de. A Paraíba na crise do século XVIII: subordinação e autonomia (1755-1799). Fortaleza: BNB/Etene, 1985.
PRADO JUNIOR, Caio. Formação do Brasil contemporâneo. 15ª ed. São Paulo: Brasiliense, 1977.
RAMINELLI, Ronald. José Bonifácio de Andrada e Silva. In: VAINFAS, Ronaldo & NEVES, Lúcia Bastos Pereira das (orgs.). Dicionário do Brasil joanino (1808-1821). Rio de Janeiro: Objetiva, 2008.
RAMINELLI, Ronald. Viagens ultramarinas: monarcas, vassalos e governo à distância. São Paulo: Alameda, 2008.
RUSSELL-WOOD, A. J. R. Centros e periferias no mundo luso-brasileiro, 1500-1808. Tradução de Maria de Fátima Silva Gouvêa. Revista Brasileira de História, vol. 18. São Paulo, nº 36, 1998, p. 187-249.
RUSSELL-WOOD, A. J. R. Governantes e agentes. In: BETHENCOURT, Francisco & CHAUDHURI, Kirti (dir.). História da expansão portuguesa, vol. 3. Lisboa: Círculo de Leitores, 1998, p. 169-192.
SANTOS, Fabiano Vilaça dos. O governo e os governadores do Estado do Grão-Pará e Maranhão: recrutamento, trajetórias e remuneração de serviços (séculos XVIII-XIX). Anais de história de além-mar, vol. X. Lisboa/Ponta Delgada, 2009, p. 205-230.
SANTOS, Fabiano Vilaça dos. Da Paraíba ao Estado do Maranhão: trajetórias de governo na América portuguesa (séculos XVII e XVIII). Revista de História. São Paulo, nº 161, 2º semestre de 2009, p. 59-83.
SANTOS, Nívia Pombo Cirne dos. O palácio de Queluz e o mundo ultramarino: circuitos ilustrados (Portugal, Brasil e Angola, 1796-1803). Tese de doutorado, História Social, Instituto de Ciências Humanas e Filosofia, Programa de Pós-graduação em História, UFF, 2013.
SILVA, Bruno Cezar Santos da. Análise dos corpos militares no governo de Jerônimo José de Melo e Castro (1763-1797). In: II ENCONTRO INTERNACIONAL DE HISTÓRIA COLONIAL. Anais. Natal, 2008. Disponível em: www.cerescaico.ufrn.br/mneme/anais. Acesso em: 28/02/2014.
SOUSA, Fabrícia Kalene Alves de. A jurisdição do exílio: o governo de Jerônimo José de Melo e Castro (1764-1797). In: II ENCONTRO INTERNACIONAL DE HISTÓRIA COLONIAL. Anais. Natal, 2008. Disponível em: www.cerescaico.ufrn.br/mneme/anais. Acesso em: 28/02/2014.
SOUZA, Laura de Mello e. Os limites da dádiva: Dom Antonio de Noronha. In: Idem. O sol e a sombra: política e administração na América portuguesa do século XVIII. São Paulo: Companhia das Letras, 2006, p. 350-402.
STUDART, Guilherme. Datas e factos para a história do Ceará, vol. 2. Fortaleza: Tipografia Studart, 1896.
STUDART, Guilherme. Notas para a história do Ceará. Brasília: Senado Federal, 2004.
SUBTIL, José. No crepúsculo do corporativismo. Do reinado de d. José I às invasões francesas (1750-1807). In: HESPANHA, António Manuel (coord.). História de Portugal, vol. 4. Lisboa: Editorial Estampa, 1998, p. 415-429.
VALIM, Patrícia. Presteza no Real Serviço: d. Fernando José de Portugal e Castro e a administração da capitania da Bahia no final do século XVIII. In: XXVI SIMPÓSIO NACIONAL DE HISTÓRIA, 2011, São Paulo. Anais. Disponível em: http://www.snh2011.anpuh.org/resources/anais.pdf. Acesso em: 27/02/2014.
ZÜQUETE, Afonso Eduardo Martins. Nobreza de Portugal e do Brasil, vol. 3. 3ª ed. Lisboa: Edições Zairol, 2000.
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