A Amazônia Azul e o domínio marítimo brasileiro

  • José Augusto Fontoura Costa Universidade de São Paulo. Faculdade de Direito Faculdade Santa Cecília
Palavras-chave: Amazônia Azul, direito do mar, domínio marítimo, direito internacional

Resumo

Discussão do contexto geral e das características do desenvolvimento do direito do mar moderno. Expansão territorial dos direitos soberanos sobre o mar e o leito marítimo em conformidade com os usos econômicos e desenvolvimento da guerra naval. Apresentação da estrutura jurídica dos direitos de países da costa e da bandeira sobre o espaço e os recursos marítimos. A Amazônia Azul não como ferramenta analítica, mas como discurso de propaganda para a sensibilização da opinião pública para políticas de construção e manutenção do controle soberano sobre a zona econômica exclusiva e a plataforma continental brasileiras

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Biografia do Autor

José Augusto Fontoura Costa, Universidade de São Paulo. Faculdade de Direito Faculdade Santa Cecília
é professor da Faculdade de Direito da USP e da Faculdade Santa Cecília
Publicado
2017-06-06
Como Citar
Costa, J. A. (2017). A Amazônia Azul e o domínio marítimo brasileiro. Revista USP, (113), 27-44. https://doi.org/10.11606/issn.2316-9036.v0i113p27-44
Seção
Dossiê Amazônia Azul