Acesso à justiça: um direito e seus obstáculos

  • Maria Tereza Aina Sadek Universidade de São Paulo
Palavras-chave: Acesso à justiça, Morosidade, Dificuldades para o acesso à justiça, Cidadania, Poder Judiciário

Resumo

O texto tem por objetivo propor uma reflexão sobre o direito de acesso à justiça e sobre as dificuldades para a sua realização. A exposição parte do princípio de que o direito de acesso à justiça implica que se considerem ao menos três etapas distintas e interligadas: o ingresso visando à obtenção de um direito, os caminhos posteriores à entrada e, finalmente, a saída. Nesse sentido, o direito de acesso à justiça só se efetiva quando a porta de entrada permite que se vislumbre e se alcance a porta de saída em um período de tempo razoável. A morosidade na solução dos conflitos é um importante entrave para alcançar a porta de saída e, em decorrência, para a realização do acesso à justiça.

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Biografia do Autor

Maria Tereza Aina Sadek, Universidade de São Paulo
Professora do Departamento de Ciência Política da USP, diretora de pesquisas do Centro Brasileiro de Estudos e Pesquisas Judiciais (Cebepej) e coordenadora de Magistrados – uma Imagem em Movimento (FGV).
Publicado
2014-05-30
Como Citar
Sadek, M. T. (2014). Acesso à justiça: um direito e seus obstáculos. Revista USP, (101), 55-66. https://doi.org/10.11606/issn.2316-9036.v0i101p55-66