Um panorama do tratamento do alcoolismo no direito brasileiro

Autores

  • Rachelle Balbinot Saúde Pública da Universidade de São Paulo
  • Sueli Gandolfi Dallari Faculdade de Saúde Pública da Universidade de São Paulo

DOI:

https://doi.org/10.11606/issn.2316-9036.v0i96p47-54

Palavras-chave:

alcoolismo, direito sanitário, políticas públicas de saúde.

Resumo

É apresentado um rápido panorama do tratamento legal dado à questão do alcoolismo no Brasil. Ele revela uma crescente preocupação com a adoção de política spúblicas destinadas tanto à prevençãodo problema e suas consequências (seja na legislação sobre a criança e o adolescente ou sobre o trânsito), quanto ao tratamento do alcoolista, com reflexos inclusive na legislação trabalhista. As medidas preventivas envolvem tambéma questão da propaganda de bebidas alcoólicas, tema ainda bastante controverso no universo legal, como revela sua tramitação na Agência Nacional de Vigilância Sanitária. Além disso, parece fora de dúvida a aceitação do fato de que a ingestão de bebida alcoólica pode causara perda momentânea da capacidadede discernimento, gerando, sob a óticacível ou penal, a relatividade de graus de responsabilidade.

Downloads

Os dados de download ainda não estão disponíveis.

Biografia do Autor

  • Rachelle Balbinot, Saúde Pública da Universidade de São Paulo
    Pós-doutoranda da Faculdade de Saúde Pública da Universidade de São Paulo e Psquisadora do Centro de Estudos e Pesquisas em Direito Sanitário(Cepedisa) da Universidade de São Paulo.
  • Sueli Gandolfi Dallari, Faculdade de Saúde Pública da Universidade de São Paulo

    Coordenadora científica do Núcleo de Pesquisas em Direito Sanitário(NDS/USP) e professora titular da Faculdade de Saúde Pública da Universidade de São Paulo. 

Referências

ANVISA – Agência Nacional de Vigilância Sanitária. Relatório Anual de Atividades 2006. Disponível em: http://www.anvisa.gov.br/hotsite/relatorio_atividades_06/apresentacao/index.htm. Acesso em: 18/out./2012.

CORTEZ, F. C. P.; BALTIERI, D. A. “Consumo Nocivo de Álcool e Violência”, in Revista de Criminologia e Ciências Penitenciárias. Conselho Penitenciário do Estado – Copen, ano 1, no 2, dezembro/2011, p. 21.

MONTEIRO, Maristela G. Alcohol y Salud Pública en las Américas: un Caso para la Acción. Washington, D.C., OPS, 2007. Disponível em: http://www.paho.org/Spanish/DD/PIN/A&SP.pdf. Acesso em: 14/out./2012.

OKAZAKI, Christiane et al. “Acolhimento Noturno: Expectativas dos Profissionais de Saúde Mental”, in Rev. Ter. Ocup. Univ. São Paulo. v. 21, n. 2, São Paulo, ago./2010. Disponível em: http://www.revistasusp.sibi.usp.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1415-91042010000200009&lng=pt&nrm=iso. Acesso em: 23/out./2012.

OMS – Organização Mundial da Saúde. Alcohol. Nota descriptiva no 349. Febrero de 2011. Disponível em: http://www.who.int/mediacentre/factsheets/fs349/es/index.html. Acesso em: 14/out./2012.

PERROT, M.; DANDE, A. 130 Ans de Prévention de l’Alcoolisme en France 1870-2000. Vanves, CFES (Comité Français d’Education pour la Santé), 2001.

PINHO, P. Os Desafios na Atenção aos Usuários de Álcool e Outras Drogas e a Reabilitação Psicossocial. Dissertação de mestrado. Escola de Enfermagem, Universidade de São Paulo, 2009

Downloads

Publicado

2013-02-28

Edição

n. 96 (2013): ALCOOLISMO

Seção

Dossiê

Licença

Copyright (c) 2023 Revista USP

Creative Commons License

Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution-NonCommercial-ShareAlike 4.0 International License.

Pertence à revista. Uma vez publicado o artigo, os direitos passam a ser da revista, sendo proibida a reprodução e a inclusão de trechos sem a permissão do editor.

  

 

Como Citar

BALBINOT, Rachelle; DALLARI, Sueli Gandolfi. Um panorama do tratamento do alcoolismo no direito brasileiro. Revista USP, São Paulo, Brasil, n. 96, p. 47–54, 2013. DOI: 10.11606/issn.2316-9036.v0i96p47-54. Disponível em: https://revistas.usp.br/revusp/article/view/52256.. Acesso em: 19 abr. 2024.