Acesso à justiça: um direito e seus obstáculos

Autores

  • Maria Tereza Aina Sadek Universidade de São Paulo

DOI:

https://doi.org/10.11606/issn.2316-9036.v0i101p55-66

Palavras-chave:

Acesso à justiça, Morosidade, Dificuldades para o acesso à justiça, Cidadania, Poder Judiciário

Resumo

O texto tem por objetivo propor uma reflexão sobre o direito de acesso à justiça e sobre as dificuldades para a sua realização. A exposição parte do princípio de que o direito de acesso à justiça implica que se considerem ao menos três etapas distintas e interligadas: o ingresso visando à obtenção de um direito, os caminhos posteriores à entrada e, finalmente, a saída. Nesse sentido, o direito de acesso à justiça só se efetiva quando a porta de entrada permite que se vislumbre e se alcance a porta de saída em um período de tempo razoável. A morosidade na solução dos conflitos é um importante entrave para alcançar a porta de saída e, em decorrência, para a realização do acesso à justiça.

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Biografia do Autor

  • Maria Tereza Aina Sadek, Universidade de São Paulo
    Professora do Departamento de Ciência Política da USP, diretora de pesquisas do Centro Brasileiro de Estudos e Pesquisas Judiciais (Cebepej) e coordenadora de Magistrados – uma Imagem em Movimento (FGV).

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Publicado

2014-05-30

Edição

n. 101 (2014): JUSTIÇA BRASILEIRA

Seção

Dossiê

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Como Citar

SADEK, Maria Tereza Aina. Acesso à justiça: um direito e seus obstáculos. Revista USP, São Paulo, Brasil, n. 101, p. 55–66, 2014. DOI: 10.11606/issn.2316-9036.v0i101p55-66. Disponível em: https://revistas.usp.br/revusp/article/view/87814.. Acesso em: 19 abr. 2024.