A Amazônia Azul e o domínio marítimo brasileiro

Autores

  • José Augusto Fontoura Costa Universidade de São Paulo. Faculdade de DireitoFaculdade Santa Cecília

DOI:

https://doi.org/10.11606/issn.2316-9036.v0i113p27-44

Palavras-chave:

Amazônia Azul, direito do mar, domínio marítimo, direito internacional

Resumo

Discussão do contexto geral e das características do desenvolvimento do direito do mar moderno. Expansão territorial dos direitos soberanos sobre o mar e o leito marítimo em conformidade com os usos econômicos e desenvolvimento da guerra naval. Apresentação da estrutura jurídica dos direitos de países da costa e da bandeira sobre o espaço e os recursos marítimos. A Amazônia Azul não como ferramenta analítica, mas como discurso de propaganda para a sensibilização da opinião pública para políticas de construção e manutenção do controle soberano sobre a zona econômica exclusiva e a plataforma continental brasileiras

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Biografia do Autor

  • José Augusto Fontoura Costa, Universidade de São Paulo. Faculdade de DireitoFaculdade Santa Cecília

    é professor da Faculdade de Direito da USP e da Faculdade Santa Cecília

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Publicado

2017-06-06

Edição

n. 113 (2017): AMAZÔNIA AZUL

Seção

Dossiê Amazônia Azul

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Copyright (c) 2017 Revista USP

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Como Citar

COSTA, José Augusto Fontoura. A Amazônia Azul e o domínio marítimo brasileiro. Revista USP, São Paulo, Brasil, n. 113, p. 27–44, 2017. DOI: 10.11606/issn.2316-9036.v0i113p27-44. Disponível em: https://revistas.usp.br/revusp/article/view/139298.. Acesso em: 19 abr. 2024.