O levirato nas Leis Médio-Assírias

Autores

  • Alessandro Hirata Universidade de São Paulo. Faculdade de Direito de Ribeirão Preto

Palavras-chave:

Levirato, Leis Médio-Assírias, Propriedade.

Resumo

O levirato é conhecido no direito hebraico, sendo ainda mencionado no Antigo Testamento. Um pressuposto para a ocorrência do levirato é o falecimento do irmão sem filhos, ou seja, sem herdeiros, levando a terra a uma situação de risco. A fim de proteger esse imóvel, além de dar à viúva uma posição social assegurada, o irmão, que fosse maior de idade durante a vida do irmão morto, casava-se com a cunhada. Na doutrina, é mencionada uma origem assíria para o levirato. Objetivo desse trabalho é analisar as determinações das Leis Médio-Assírias que possam ter alguma importância para o tratamento do levirato.

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Biografia do Autor

  • Alessandro Hirata, Universidade de São Paulo. Faculdade de Direito de Ribeirão Preto

    Professor Associado da Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo e Doutor em Direito pela Ludwig-Maximilians-Universität München (Alemanha).

Referências

BORGER, R. Die mittelassyrischen Gesetze. Texte aus der Umwelt des Alten Testaments I, Gütersloh, n. 1, p. 80-92, 1982.

CARDASCIA, G. L’adoption matrimoniale à Babylone et à Nuzi. Revue Historique de Droit Français et Etranger, v. 37, p. 1-16, 1959.

CARDASCIA, G. Les lois assyriennes. Paris: Éditions du Cerf, 1969.

CARDASCIA, G. Les valeurs morales dans le droit Assyrien. Acta Antiqua Academiae Scientiarum Hungaricae XXII, Budapest, n. 1-4, p. 371, 1974.

DRIVER, G. R.; MILES, J. C. The assyrian laws. Oxford: Clarendon Press, 1935.

EHELOLF, H. Ein altassyrisches Rechtsbuch. Berlin: Curtius, 1922.

HIRATA, A. Die alexandrinischen Dikaiomata als Quelle der historischen Rechtsvergleichung. In: LANG, M.; BARTA, H.; ROLINGER, R. Staatsverträge, Völkerrecht und Diplomatie im Alten Orient und in der griechisch-römischen Antike. Wiesbaden: Harrassowitz, 2010. p. 39-50.

HIRATA, A. Die Generalklausel zur Hybris in den alexandrinischen Dikaiomata. Zeitschrift der Savigny-Stiftung für Rechtsgeschichte, v. 125, p. 675-681, 2008.

HIRATA, A. Dogmática como instrumento metodológico na pesquisa histórica do direito. In: RODRIGUEZ, José Rodrigo; COSTA, Carlos Eduardo Batalha da Silva e; BARBOSA, Samuel Rodrigues. (Org.). Nas fronteiras do formalismo: a função social da dogmática jurídica hoje. São Paulo: Saraiva, 2010. p. 63-72.

KASER, M. Das römische Privatrecht I. München: [s.n.], 1971.

KOHLER, J. Das recht der Chins. Zeitschrift für Vergleichende Rechtswissenschaft, v. 6, 1886.

KOSCHAKER, P. Quellenkritische Untersuchungen zu den „altassyrischen Gesetzen”. Leipzig: J. C. Hinrichs, 1921. p. 48-56.

KOSCHAKER, P. Zum Levirat nach hethitischem Recht. Revue Hittite et Asianique, v. 10, p. 77-89, 1933.

LAFONT, S. Middle Assyrian period. In: WESTBROOK, R. A history of ancient near eastern law II. Leiden-Boston: Brill, 2003. p. 521-563.

MEISSNER, B. Das altassyrische Schwagerehe. Orientalistische Litteraturzeitung, v. 23, n. 11/12, p. 246-248, 1920.

OTTO, E. Biblische Altersversorgung im altorientalischen Rechtsvergleich. Zeitschrift für Altorientalische und Biblische Rechtsgeschichte, n. 1, p. 83-110, 1995.

PEISER, F. E. Zur altassyrischen Schwagerehe. Orientalistische Litteraturzeitung, v. 23, n. 11/12, p. 248-249, 1920.

SAPORETTI, C. Le leggi medioassire. Malibu: Undena Publications, 1979.

SCHRÖDER, O. Keilschrifttexte aus Assur verschiedenen Inhalts. Leipzig: J. C. Hinrichs’sche Buchhandlung, 1920.

SKAIST, A. Levirat. In: EBELING, E.; MEISSNER, B. Reallexikon der Assyriologie und Vorderasiatischen Archäologie VI. Berlin-New York, 1980-1983. p. 605 e ss.

VAN PRAAG, A. Droit matrimonial assyro-babylonien. Amsterdam: Noord-Hollandsche Uitgevers Maatschappij, 1945.

WEIDNER, E. Das Alter der mittelassyrischen Gesetzestexte. Archiv für Orientforschung, v. 12, p. 46-54, 1937-1939.

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Publicado

2016-05-20

Edição

Seção

Trabalhos Acadêmicos

Como Citar

O levirato nas Leis Médio-Assírias. (2016). Revista Da Faculdade De Direito, Universidade De São Paulo, 110, 55-65. https://revistas.usp.br/rfdusp/article/view/115485