Sugestões para um futuro Código de Processo Civil
Palavras-chave:
Novo Código de Processo Civil, Poder Judiciário, Lentidão das decisões judiciais, Teoria da Administração, Reforma do Direito Processual Civil.Resumo
Nesse estudo, o autor procurou apresentar uma reflexão sobre a atividade de decisão de conflitos, a qual pouco teria mudado desde a Antiguidade, ao passo que outras atividades sociais, como a produção de bens e de serviços, teria se alterado desde a Revolução Industrial e proporcionado o desenvolvimento da administração na busca de maior eficiência produtiva. Enquanto as demais atividades procuram atender com qualidade, confiabilidade e rapidez às necessidades sociais contemporâneas, aplicando-se conceitos da administração, a atividade judiciária ainda mantém componentes de sociedades pré-industriais, o que gera a crise do Poder Judiciário em termos de demora excessiva dos processos e insatisfação generalizada da população. Para tanto, fez-se revisão da literatura processualística, apresentaram-se as ideias fundamentais da ciência da administração, analisou-se o Poder Judiciário do ponto de vista dessa ciência e propuseram-se, ao final, sugestões para futuras reformas do Direito Processual Civil.
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