Falso testemunho ou falsa perícia
Palavras-chave:
Falso testemunho, Falsa perícia, Perjúrio, Mentira, Administração da Justiça.Resumo
O presente texto tem por objetivo a análise dogmática jurídico-penal do crime de falso testemunho ou falsa perícia, atualmente previsto no art. 342 do Código Penal brasileiro. Analisa-se a origem do delito, as controvérsias em torno do bem jurídico tutelado, assim como o tipo objetivo. Neste, dentre outras, são ressaltadas as questões do compromisso e da falsidade, da consumação e da tentativa, do concurso de agentes e da retratação na espécie. O tipo em foco ostenta inúmeras controvérsias e desafios interpretativos, merecendo melhor reflexão por parte da doutrina e da jurisprudência pátrias.
Downloads
Referências
ANTOLISEI, Francesco. Manuale di diritto penale: parte speciale. Milano: Giuffrè, 1986. v. 2.
AYARRAGARAY, Carlos A. El perjúrio. Buenos Aires: Valerio Abeledo, 1945.
BADARÓ, Gustavo Henrique. Direito processual penal. Rio de Janeiro: Elsevier, 2008. t. 1.
BENLLOCH PETIT, Guillermo. Delitos contra la administración de justicia. In: SILVA SÁNCHEZ, Jesús-María (Dir.). Lecciones de derecho penal: parte especial. Barcelona: Atelier, 2011. p. 359-383.
BITENCOURT, Cezar Roberto. Tratado de direito penal: parte especial. São Paulo: Saraiva, 2008. v. 5.
BUSATO, Paulo César (Org.). Neurociência e direito penal. São Paulo: Atlas, 2014.
BUSTOS RAMÍREZ, Juan. Manual de derecho penal: parte especial. Barcelona: Ariel, 1986.
CARRARA, Francesco. Programa del curso de derecho criminal: dictado en la real Universidad de Pisa: parte especial. Buenos Aires: Depalma, 1947. v. 5.
CASTILLO GONZALES, Francisco. El delito de falso testimonio. San José: Editorial Juricentro, 1982.
COSTA, Fernando José da. O falso testemunho. Rio de Janeiro: Forense Universitária, 2003.
CUELLO CALÓN, Eugenio. Derecho penal: parte especial. Barcelona: Bosch, 1975. t. 2, v. 1.
CUNHA, Rogério Sanches. Direito penal: parte especial. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2009.
DEMETRIO CRESPO, Eduardo (Dir.). Neurociencias y derecho penal: nuevas perspectivas en el ámbito de la culpabilidad y tratamiento jurídico-penal de la peligrosidad. Madrid: Edisofer, 2013.
ESPÍNOLA FILHO, Eduardo. Código de processo penal brasileiro anotado. Campinas: Bookseller, 2000. v. 3.
FARIA, Bento de. Código de processo penal. Rio de Janeiro: Record, 1960.
FARIA, Bento de. Código penal brasileiro. Rio de Janeiro: Record, 1958. v. 3.
FRAGOSO, Heleno Cláudio. Lições de direito penal: parte especial. Rio de Janeiro: Forense, [19--]. v. 1.
GOMES, Mariângela Magalhães. Das contravenções referentes à administração pública. In: SALVADOR NETTO, Alamiro Velludo (Coord.). Comentários à lei das contravenções penais. São Paulo: Quartier Latin, 2006. p. 297-319.
HASSEMER, Winfried. Neurociencias y culpabilidade en derecho penal. InDret: Revista para el Análsis del Derecho, Barcelona, n. 2, 2011. Disponível em: . Acesso em: 10 abr. 2015.
HUNGRIA, Nélson. Comentários ao código penal. Rio de Janeiro: Forense, 1958. v. 9.
JAKOBS, Günther. Falsedad documental: revisión de un delito de engaño. Madrid: Marcial Pons, 2011.
JAKOBS, Günther. Teoria e prática da intervenção penal. São Paulo: Manole, 2003.
JESCHECK, Hans-Heinrich; WEIGEND, Thomas. Tratado de derecho penal: parte general. Trad. Miguel Olmedo Cardenete. Granada: Comares, 2002.
LEVENE, Ricardo. El delito de falso testimonio. Buenos Aires: Abeledo-Perrot, 1962.
LISZT, Franz von. Die falsche Aussage vor Gericht oder öffentlicher Behörde. Graz: Leuschner & Lubensky, 1877.
LISZT, Franz von. Tratado de direito penal. Trad. José Higino Duarte Pereira. Campinas: Russell, 2013. v. 2.
MANZINI, Vicenzo. Trattato de diritto penale italiano. Torino: Torinese, 1950. v. 5.
MARSICH, Piero. Il delitto di falsa testimonianza. Padova: CEDAM, 1929.
MONTEIRO, João Pereira. Do perjúrio. 1882. Dissertação (Concurso Docente) - Faculdade de Direito de São Paulo, São Paulo, 1882.
MUÑOZ CONDE, Francisco. Derecho penal: parte especial. Valencia: Tirant Lo Blanch, 2010.
NORONHA, E. Magalhães. Direito penal. São Paulo: Saraiva, 1995.
NUCCI, Guilherme de Souza. Manual de processo penal e execução penal. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2001.
PRADO, Luiz Regis. Tratado de direito penal brasileiro. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2013. v. 7.
REALE JÚNIOR, Miguel (Coord.). Direito penal: jurisprudência em debate. Rio de Janeiro: GZ, 2013. v. 4.
SIQUEIRA, Galdino. Direito penal brazileiro: parte especial. Rio de Janeiro: Jacintho Ribeiro dos Santos, 1924.
SOLER, Sebastián. Derecho penal argentino. Buenos Aires: TEA, 1951. v. 5.
STEIN, Ulrich. Acerca del concepto de declaración falsa. Trad. Alejandro Kiss. Revista Electrónica de Ciencia Penal y Criminología, Granada, n. 10-15, 2008. Disponível em: <http://criminet.ugr.es/recpc/10/recpc10-15.pdf>.
TORNAGUI, Hélio. Instituições de processo penal. São Paulo: Saraiva, 1978. v. 4.
VERRI, Pietro. Observações sobre a tortura. Trad. Federico Carotti. São Paulo: Martins Fontes, 2000.
Downloads
Publicado
Edição
Seção
Licença
Copyright (c) 2016 Revista da Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution-NonCommercial-ShareAlike 4.0 International License.
