A função punitivo-preventiva da responsabilidade civil

Autores

  • André Menezes Del Mastro Universidade de São Paulo. Faculdade de Direito

Palavras-chave:

Responsabilidade Civil, Função punitiva, Função preventiva, Críticas, Dano moral.

Resumo

O artigo trata da evolução da responsabilidade civil e, principalmente, do desenvolvimento de sua função preventiva no século XXI. Outrossim, a pesquisa explica a discussão sobre a função punitiva da responsabilidade civil.

Downloads

Os dados de download ainda não estão disponíveis.

Biografia do Autor

  • André Menezes Del Mastro, Universidade de São Paulo. Faculdade de Direito

    Graduando da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

Referências

AMARAL, Claudio do Prado. Despenalização pela reparação de danos: a terceira via. Leme: J. H. Mizuno, 2005.

ANDRADE, André Gustavo Corrêa. Dano moral e indenização punitiva. 2. ed. rev. e atual. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2009.

AZEVEDO, Antonio Junqueira de. Por uma nova categoria de dano: o dano social. In: Novos estudos e pareceres de direito privado. São Paulo: Saraiva, 2009.

BASSAN, Maria Alcazas. As funções da indenização por danos morais e a prevenção de danos futuros. 2009. Dissertação (Mestrado) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, São Paulo.

BAUMAN, Zygmunt. Medo líquido. Trad: Carlos Alberto Medeiros. Rio de Janeiro: Zahar, 2008.

BENACCHIO, Marcelo. A função punitiva na responsabilidade civil no Código Civil. In: LOTUFO, Renan; NANNI, Giovanni Ettore; MARTINS, Fernando Rodrigues (Org.). Temas relevantes do direito civil contemporâneo: reflexões sobre os 10 anos do Código Civil. São Paulo: Atlas, 2012.

CARMIGNANI, Maria Cristina. A evolução histórica do dano moral. Revista do Advogado, n. 49, dez. 1996.

CAVALIERI FILHO, Sérgio. Programa de responsabilidade civil. São Paulo: Atlas, 2012.

COSTA, Judith Martins; PARGENDLER, Mariana Souza. Usos e abusos da função punitiva. Revista CEJ/Conselho da Justiça Federal, Brasília: CEJ, v. 9, n. 28, jan./mar. 2005.

CUNHA, Wladimir Alcibíades Marinho Falcão. Danos extrapatrimoniais e função punitiva. 2012. Tese (Doutorado) - Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo, São Paulo.

DIAS, José de Aguiar. Da responsabilidade civil. Rio de Janeiro: Forense, 1944. v. 1.

DONNINI, Rogério. Prevenção de danos e a extensão do princípio neminem laedere. In: NERY, Rosa Maria de Andrade; DONNINI, Rogério (Org.). Responsabilidade civil: estudos em homenagem ao Professor Rui Geraldo Camargo Viana. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2009.

FERREIRA, Keila Pacheco. Prevenção e responsabilidade civil: revisitando os aspectos teleológicos na primeira década do CC. In: LOTUFO, Renan; NANNI, Giovanni Ettore; MARTINS, Fernando Rodrigues (Org.). Temas relevantes do direito civil contemporâneo: reflexões sobre os 10 anos do Código Civil. São Paulo: Atlas, 2012.

GUIMARÃES, Patrícia Carla Monteiro. Os danos punitivos e a função punitiva da responsabilidade civil. Direito e Justiça: Revista da Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa, v. 15, n. 1, p. 159-206, 2001.

HARTMANN, Ivar Alberto Martins. O princípio da precaução e sua aplicação no direito do consumidor: dever de informação. Revista de Direito do Consumidor, a. 18, n. 70, p. 172-235, abr./jun., 2009.

LEVY, Daniel de Andrade. Responsabilidade civil: de um direito dos danos a um direito das condutas lesivas. São Paulo: Atlas, 2012.

LEWICKI, Bruno. Princípio da precaução: impressões sobre o segundo momento. In: MORAES, Maria Celina Bodin de (Coord.). Princípios do direito civil contemporâneo. São Paulo: Renovar, 2006.

LOPEZ, Teresa Ancona. Princípio da precaução e evolução da responsabilidade civil. São Paulo: Quartier Latin, 2010.

MARINANGELO, Rafael. A evolução da indenização por dano moral e a aplicação da indenização punitiva, In: LOTUFO, Renan; NANNI, Giovanni Ettore; MARTINS, Fernando Rodrigues (Org.). Temas relevantes do direito civil contemporâneo: reflexões sobre os 10 anos do Código Civil. São Paulo: Atlas, 2012.

MELO, Diogo Leonardo Machado de. Ainda sobre a função punitiva na reparação por danos morais (e a destinação de parte da indenização para entidades de fins sociais – art. 883, parágrafo único, do Código Civil). Revista de Direito Privado, São Paulo, v. 7, n. 26. p. 105-145, abr./jun. 2006.

MORAES, Maria Celina Bodin de. Danos à pessoa humana: uma leitura civil-constitucional dos danos morais. Rio de Janeiro: Renovar, 2003.

______. Punitive damages em sistemas civilistas: problemas e perspectivas. Revista Trimestral de Direito Civil, Rio de Janeiro, v. 18, 2004.

MORSELLO, Marco Fábio. A responsabilidade civil e a socialização dos riscos. O sistema neozelandês e a experiência escandinava. Revista da Escola da Magistratura, a. 7, n. 2, jul./dez. 2006.

NORONHA, Fernando. Direito das obrigações. 3. ed. São Paulo: Saraiva, 2010.

PIZARRO, Ramón Daniel. Daño moral. Prevención. Reparación. Punición. El daño moral en las diversas ramas del Derecho. Caba: Hammurabi, 2000.

SANTOS BRIZ, Jaime. La responsabilidad civil: derecho substantivo e derecho procesal. 3. ed. Madrid: Editora Montecorvo, 1981, p. 41 e ss.

SCHBEIRER, Anderson. Arbitramento do dano moral no Novo Código Civil. Revista Trimestral de Direito Civil, Rio de Janeiro, v. 12, out./dez. 2002.

______. Novas tendências da responsabilidade civil brasileira. Revista Trimestral de Direito Civil, Rio de Janeiro, v. 22, p. 45-69, abr./jun., 2005.

______. Novos paradigmas da responsabilidade civil: da erosão dos filtros da reparação à diluição dos danos. 4. ed. São Paulo: Atlas, 2012.

______; TEPEDINO, Gustavo. As penas privadas no direito brasileiro. In: SARMENTO, Daniel; GALDINO, Flavio. Direitos fundamentais: estudos em homenagem Ricardo Lobo Torres. Renovar: Rio de Janeiro, 2006.

SERPA, Pedro Ricardo e. Indenização punitiva. 2011. Dissertação (Mestrado) - Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo, São Paulo. p. 139 e ss.

ULIAN, Eduardo. Responsabilidade civil punitiva. 2003. Tese (Doutorado) - Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo, São Paulo.

VAZ, Caroline. Funções da responsabilidade civil: da reparação à punição e dissuasão: os punitive damages no Direito Comparado e Brasileiro. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2009.

ZANNONI, Eduardo. El daño en la responsabilidad civil. 2. ed. Buenos Aires: Astrea, 1993.

Downloads

Publicado

2016-05-20

Edição

Seção

Trabalhos Acadêmicos de Graduação

Como Citar

A função punitivo-preventiva da responsabilidade civil. (2016). Revista Da Faculdade De Direito, Universidade De São Paulo, 110, 765-817. https://revistas.usp.br/rfdusp/article/view/115511