Tomada de contas especial. Um importante mecanismo de controle no âmbito dos tribunais de contas

  • Renata Constante Cestari Universidade de São Paulo. Faculdade de Direito
  • César Augusto Martins Carnaúba Universidade de São Paulo. Faculdade de Direito
  • Marcello de Oliveira Gulim Universidade de São Paulo. Faculdade de Direito
  • Alexandre Manir Figueiredo Sarquis Universidade de São Paulo. Faculdade de Direito
Palavras-chave: Direito Financeiro, Controle externo, Tribunal de Contas, Tomada de Contas Especial.

Resumo

Visa o presente trabalho a demonstrar as vantagens da utilização da Tomada de Contas Especial (TCE) como forma de apuração eficiente e célere de irregularidades cometidas por aplicadores de recursos públicos.

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Biografia do Autor

Renata Constante Cestari, Universidade de São Paulo. Faculdade de Direito
Especialista em Processo Civil pela Universidade Federal de Goiás. Mestranda da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Procuradora do Ministério Público de Contas do Estado de São Paulo
César Augusto Martins Carnaúba, Universidade de São Paulo. Faculdade de Direito
Estudante de graduação na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Estagiário do Ministério Público de Contas do Estado de São Paulo
Marcello de Oliveira Gulim, Universidade de São Paulo. Faculdade de Direito
Estudante de graduação na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Estagiário do Ministério Público de Contas do Estado de São Paulo
Alexandre Manir Figueiredo Sarquis, Universidade de São Paulo. Faculdade de Direito
Estudante de graduação na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Auditor do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo
Publicado
2017-06-09
Como Citar
Cestari, R., Carnaúba, C. A., Gulim, M., & Sarquis, A. (2017). Tomada de contas especial. Um importante mecanismo de controle no âmbito dos tribunais de contas. Revista Da Faculdade De Direito, Universidade De São Paulo, 111, 587-613. Recuperado de http://www.revistas.usp.br/rfdusp/article/view/133530
Seção
Trabalhos Acadêmicos de Pós-Graduação