Predomínio do assédio moral na administração pública

Autores

  • Roberto Augusto de Carvalho Campos Universidade de São Paulo. Faculdade de Direito
  • Ivanira Pancheri Universidade de São Paulo. Faculdade de Direito

DOI:

https://doi.org/10.11606/issn.2318-8235.v112i0p239-283

Palavras-chave:

Assédio Moral, Administração Pública, Política Pública, Compliance, Criminalização.

Resumo

O presente artigo destina-se a refletir sobre o Assédio Moral no Trabalho e seu predomínio na Administração Pública. Pretende-se compreender o fenômeno do Assédio Moral com seus principais contornos e os motivos pelos quais a Administração Pública caracteriza-se por lugar de maior ocorrência do Assédio Moral. Para tanto, faz-se um levantamento bibliográfico, inclusive com pesquisas empíricas sobre fatos paralelos, mas que, fornecem credibilidade às ilações. Examinando a temática, pode-se formular recomendações para combate de problemática mundial tão grave, inclusive estudando o compliance e sua criminalização.

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Biografia do Autor

  • Roberto Augusto de Carvalho Campos, Universidade de São Paulo. Faculdade de Direito

    Possui graduação em Medicina pela Universidade Federal de São Paulo-Escola Paulista de Medicina (1982), graduação em Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie (1997), mestrado em Otorrinolaringologia e Cirurgia de Cabeça e Pescoço pela Universidade Federal de São Paulo (1995) e doutorado em Medicina pela Universidade Federal de São Paulo (2000). Atualmente é Professor Doutor do Departamento de Direito Penal, Medicina Forense e Criminologia da Faculdade de Direito do Largo de São Francisco - Universidade de São Paulo. Tem experiência na área de Neurocirurgia, Direito Médico e Medicina Legal, atuando principalmente nos seguintes temas: bioética, biodireito, deontologia e otoneurologia.

  • Ivanira Pancheri, Universidade de São Paulo. Faculdade de Direito

    Pós-Doutoranda em Direito Penal pela Universidade de São Paulo (2015). Graduada em Direito pela Universidade de São Paulo (1993). Mestrado em Direito Processual Penal pela Universidade de São Paulo (2000). Pós-Graduação lato sensu em Direito Ambiental pela Faculdades Metropolitanas Unidas (2009). Doutorado em Direito Penal pela Universidade de São Paulo (2013). Atualmente é advogada - Procuradoria Geral do Estado de São Paulo. Esteve à frente do Sindicato dos Procuradores do Estado, das Autarquias, das Fundações e das Universidades Públicas do Estado de São Paulo. Participa em bancas examinadoras da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo como Professora Convidada. Autora de artigos e publicações em revistas especializadas na área do Direito. Colunista no Jornal Estado de Direito. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Penal, Processual Penal, Ambiental e Biodireito.

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Publicado

2018-08-28

Edição

v. 112 (2017)

Seção

Trabalhos Acadêmicos

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Como Citar

Predomínio do assédio moral na administração pública. (2018). Revista Da Faculdade De Direito, Universidade De São Paulo, 112, 239-283. https://doi.org/10.11606/issn.2318-8235.v112i0p239-283