A justiça no Brasil Colônia

  • Maria Cristina da Silva Carmignani
Palavras-chave: Organização judiciária, Período colonial brasileiro, Fontes do direito, Direito português, Leis gerais

Resumo

O artigo retrata o aparato judicial do período colonial brasileiro – seus agentes e órgãos, com suas características e jurisdição – bem como busca compreender o direito aplicado ao longo desse período, especialmente no tocante às fontes do direito português, as denominadas leis gerais.

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Publicado
2018-12-21
Como Citar
Carmignani, M. (2018). A justiça no Brasil Colônia. Revista Da Faculdade De Direito, Universidade De São Paulo, 113, 45-75. https://doi.org/10.11606/issn.2318-8235.v113i0p45-75
Seção
Trabalhos Acadêmicos