A justiça no Brasil Colônia

Autores

  • Maria Cristina da Silva Carmignani

DOI:

https://doi.org/10.11606/issn.2318-8235.v113i0p45-75

Palavras-chave:

Organização judiciária, Período colonial brasileiro, Fontes do direito, Direito português, Leis gerais

Resumo

O artigo retrata o aparato judicial do período colonial brasileiro – seus agentes e órgãos, com suas características e jurisdição – bem como busca compreender o direito aplicado ao longo desse período, especialmente no tocante às fontes do direito português, as denominadas leis gerais.

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Publicado

2018-12-21

Como Citar

Carmignani, M. C. da S. (2018). A justiça no Brasil Colônia. Revista Da Faculdade De Direito, Universidade De São Paulo, 113, 45-75. https://doi.org/10.11606/issn.2318-8235.v113i0p45-75

Edição

Seção

Trabalhos Acadêmicos