O genocídio Armênio no direito internacional

Autores

  • Marco Aurelio Moura dos Santos Universidade de São Paulo. Faculdade de Direito
  • Erico Lima de Oliveira Universidade de São Paulo. Faculdade de Direito
  • Victor Antonio Del Vecchio Universidade de São Paulo. Faculdade de Direito

DOI:

https://doi.org/10.11606/issn.2318-8235.v113i0p587-606

Palavras-chave:

Genocídio, Direito Internacional, Tratados de Paz, Primeira Guerra Mundial, Direito Internacional Penal

Resumo

Aborda-se o evento do genocídio armênio, ocorrido no contexto histórico da Primeira Guerra Mundial e a posterior contribuição para construção do conceito no Direito Internacional. O termo “genocídio” é atribuído ao jurista polonês Raphael Lemkin, que também garantiu que o conceito formulado se tornasse amplamente divulgado e reconhecido como um crime cuja repressão e punição estariam amplamente asseguradas no Direito Internacional. Existem inúmeras narrativas sobre o fenômeno genocídio e embora não seja prática atual, foi no contexto histórico das grandes guerras do Século XX e dos consequentes extermínios em massa, que a questão se tornou central para a sociedade internacional. Diante desses fenômenos, questionou-se o que vem a caracterizar o genocídio e quais são os mecanismos de proteção internacional que possam coibir, atualmente, a prática deste crime. Esta pesquisa terá por objetivo geral analisar a sistematização histórica a justificar a conceituação do genocídio nas normas internacionais. Problematiza-se, porém, o papel histórico de tais fenômenos para a configuração dos crimes internacionais.

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Biografia do Autor

  • Marco Aurelio Moura dos Santos, Universidade de São Paulo. Faculdade de Direito

    Doutorando em Direito Internacional pela Universidade de São Paulo/USP. Mestre em Direito da Sociedade da Informação pelo Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas - FMU/SP. Especialista em Direito Público pela Escola Paulista da Magistratura TJ/SP. Graduado em Direito pelo Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas - FMU/SP. Docente do Curso de Direito do Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas - FMU/SP. Pesquisador do GEPIM Grupo de Estudos sobre a Proteção Internacional de Minorias - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

  • Erico Lima de Oliveira, Universidade de São Paulo. Faculdade de Direito

    Doutorando em Direito Internacional pela Universidade de São Paulo/UPS. Mestre em Direito Internacional pela Universidade de São Paulo. Graduado em Direito pela Universidade Federal do Pará. Defensor Público Federal de 1ª categoria - Defensoria Pública da União.

  • Victor Antonio Del Vecchio, Universidade de São Paulo. Faculdade de Direito

    Graduado em Direito pela Universidade de São Paulo/USP. Pesquisador do GEPIM Grupo de Estudos sobre a Proteção Internacional de Minorias - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Advogado e Coordenador do Programa de Promoção dos Direitos de Migrantes (ProMigra/FDUSP).

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Publicado

2018-12-21

Edição

Seção

Estudos sobre a Proteção Internacional de Minorias

Como Citar

O genocídio Armênio no direito internacional. (2018). Revista Da Faculdade De Direito, Universidade De São Paulo, 113, 587-606. https://doi.org/10.11606/issn.2318-8235.v113i0p587-606