Da Escola de Salamanca ao limiar do século 21: a difícil missão de proteger os direitos indígenas

Autores

  • Ygor Pierry Piemonte Ditão Universidade de São Paulo. Faculdade de Direito
  • Karen Marcello Universidade de São Paulo. Faculdade de Direito

DOI:

https://doi.org/10.11606/issn.2318-8235.v114p735-761

Palavras-chave:

Direito Internacional, Minorias, Indígenas, Autodeterminação dos Povos

Resumo

O presente trabalho revisita as lições da Escola de Salamanca com destaque a Francisco de Vitória, Fernando Vázquez de Menchaca e Domingo de Soto, bem como as contribuições contemporâneas do Direito Internacional na proteção dos Direitos Indígenas e, ao final, analisa as posições adotas pela Jurisdição Internacional sobre o assunto para, então, levantar a defesa pela aplicação genuína da autodeterminação dos povos e não a maneira mitigada hoje aplicada.

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Biografia do Autor

  • Ygor Pierry Piemonte Ditão, Universidade de São Paulo. Faculdade de Direito

    Mestre em Ciências pela Universidade de São Paulo (USP), pelo Programa de Integração da América Latina (PROLAM), Membro do grupo de pesquisa sobre proteção internacional de minorias (GEPIM) da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo e Especialista em Direito Civil e Direito Processual Civil.

  • Karen Marcello, Universidade de São Paulo. Faculdade de Direito

    Mestranda em Ciências pela Universidade de São Paulo (USP) pelo Programa de Integração da América Latina (PROLAM), pós-graduada em Direito Empresarial pela Fundação Getúlio Vargas, Membra do grupo de pesquisa sobre proteção internacional de minorias (GEPIM) da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

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Publicado

2019-10-26

Edição

Seção

Estudos sobre a Proteção Internacional de Minorias

Como Citar

Da Escola de Salamanca ao limiar do século 21: a difícil missão de proteger os direitos indígenas. (2019). Revista Da Faculdade De Direito, Universidade De São Paulo, 114, 735-761. https://doi.org/10.11606/issn.2318-8235.v114p735-761