A revogação da sentença no Direito Lusitano (perfil histórico)

ALMEIDA, Cândido Mendes de — Código Philippino, 14ª ed., Rio de Janeiro, 1870.

AMARAL, Antonio Caetano do — Memoria V, para a História da Legislação e Costumes de Portugal, Edição preparada pelo prof. M. Lopes de Almeida, Livraria Civilização Editora, Porto s. d.

ANDRADE, Antonio Alberto — Verney e a Cultura de seu tempo, Edição da Universidade, Coimbra, 1965.

ANDRADE, Manuel A. Domingues de — Noções elementares de Processo Civil, Coimbra, 1944.

BARROS, Henrique da Gama — História da Administração Pública em Portugal, 2ª ed., Sá da Costa, Lisboa.

BASTOS, Jacinto Rodrigues — Notas do Código de Processo Civil, tomos I e II, Lisboa, 1963.

BEVILAQUA, Clóvis — História da Faculdade de Direito do Recife, 2 volumes, Rio de Janeiro, 1927.

BOLETIM do Ministério da Justiça, Lisboa.

BRANCO, Camillo Castello — Perfil do Marquês de Pombal, 2ª ed., Porto, 1900.

CABEDO, Georgio de — Practicarum observationum sive Decisionum Supremi Senatus Regni Lusitaniae, Ulyssipone, MDCIV.

CABRAL, Antonio Vanguerve — Practica Judicial, Lisboa, 1730.

CAETANO, Marcello — Lições de História do Direito Português, Coimbra, 1962.

CAMARA, José Gomes B. — Subsídios para a História do Direito Pátrio, 2ª ed., Rio de Janeiro, 1973.

CARDOSO, Eurico Lopes — Código de Processo Civil, Antonio, 4ª ed., Coimbra, 1972.

CARVALHO, João da Cunha Neves e — MEMORIA sobre que autoridade teve entre nós o Código dos Visigodos, em MEMORIAS da Real Academia das Ciências, tomo VI, parte II, Lisboa, 1820.

CARVALHO, Laerte Ramos de — As Reformas Pombalinas da Instrução Pública, ed. Saraiva EDUSP, São Paulo, 1978.

CASTRO, Emmannuele Mendes de — Practica Lusitana, Conimbricae, 1739.

CASTRO, Gabrielis Pereira de — Tractatus de Manu Regia, Lugduni, MDCCLXXIII.

CASTRO, Neves e — Manual do Processo Civil, Coimbra, 1881.

CÓDIGO de Processo Civil, Edição revista pelo Prof. José Alberto dos Reis, Coimbra, 1944.

CÓDIGO de Processo Civil, Livraria Almeidina, Coimbra, 1962.

COSTA, Mario Julio de Almeida — Verbete "Ordenações" do Dicionário de História de Portugal, dirigido por Joel Serrão, vol. 3, Iniciativas Editoriais, Porto, s. d.

COSTA, Moacyr Lobo da — Breve notícia histórica do Direito Processual Civil Brasileiro e de sua Literatura, Ed. Rev. Tribs. e EDUSP, São Paulo, 1970.

COSTA, Moacyr Lobo da — O agravo no Direito Lusitano, ed. Borsoi, Rio de Janeiro, 1974.

COSTA, Moacyr Lobo da — A revogação da sentença no Direito Romano, em Revista da Faculdade de Direito da USP, vol. 77, fascículos 1º e 2º, São Paulo, 1977.

COSTA, Moacyr Lobo da — A revogação da sentença na Península Ibérica, São Paulo, 1979.

CRUZ, Guilherme Braga da — Lições de História do Direito Português, Coimbra, 1955.

CRUZ, Guilherme Braga da — O direito subsidiário na história do Direito Português, Coimbra, 1975.

CUERPO del DERECHO ROMANO, trad. cast. de Ildefonso Garcia del Corral, Barcelona, 1895.

DICIONÁRIO DE HISTÓRIA DE PORTUGAL, dirigido por Joel Serrão, Iniciativas Editoriais, Porto.

EL DIGESTO de JUSTINIANO, trad. cast. de Alvaro D'Ors e outros, Pamplona, 1968.

EL ORDENAMIENTO DE LEYES DE D. ALFONSO XI, en las Cortes de Alcalá de Henares, ano de 1348 — publicado pelos Doctores D. Ignácio Jordan de Asso y del Rio y D. Miguel de Manuel y Rodrigues, Madrid, MDCCLXXIV.

ELESCANO, Antonio Barnabé de — Demétrio Moderno, ou o Bibliographo Jurídico Portuguez, Lisboa, 1780.

ESTATUTOS da Universidade, de 1772. Publicação por Ordem da Universidade, Coimbra, 1972.

FARINHA, João de Deus Pinheiro — Código de Processo Civil, Anotado, 2 volumes. Edições Ática, Lisboa, 1965.

FARINHA, João de Deus Pinheiro — Código de Processo Civil, Annotado, actualizações aos volumes I e II, Lisboa, 1968.

FERREIRA, José Dias — Código de Processo Civil, anotado, 3 volumes, Lisboas, 1887.

FERREIRA, Manuel Lopes — Practica Criminal, expedida na forma da Praxe e observada neste nosso Reino de Portugal, 2ª ed., Lisboa, 1741-42.

FERREIRA, Waldemar — História do Direito Brasileiro, 4 volumes, São Paulo, 1951-56.

FIGUEIREDO, José Anastasio de — Synopsis chronologica de subsidios ainda os mais raros para a História e Crítica da Legislação Portugueza, Tomo I, Lisboa, 1790.

FIGUEIREDO, José Anastasio de — MEMORIA sobre qual foi a época da introdução do direito de Justiniano em Portugal, em Memorias de Litteratura Portugueza, tomo I, Lisboa, 1792.

FREIRE, Paschoal José de Mello — Institutionum Juris Criminalis Lusitani, Liber Singularis, Lisboa, 1794.

FREIRE, Paschoal José de Mello — Institutiones Juris Civilis Lusitani, cum Publici Tum Privati, Typographia da Real Academia das Sciencias, 4 tomos, Lisboa, 1789.

FREIRE, Paschoal José de Mello — Historiae Juris Civilis Lusitani, Liber Singularis, Editio in usum auditorii conimbricensis, Conimbricae, 1815.

GAMA, Antonio da — Decisionum Supremi Senatus Lusitaniae, Antuerpiae, 1683.

GAZETA dos Tribunais, Lisboa, 1843.

GÓES, Damião de — Chronica do Sereníssimo Senhor Rei DD. Manuel, Coimbra, 1790.

GOMES, Alexandre Caetano — Dissertações Jurídicas, Lisboa, 1756.

GOMES, Alexandre Caetano — Dissertaçáes Jurídicas, Lisboa, 1756.

HERCULANO, Alexandre — Prefacio ao volume LEGES ET CONSUETUDINES dos Portugaliae Monumenta Historica, Lisboa, 1856.

HERCULANO, Alexandre — História de Portugal, 9ª ed., Liv. Bertrand, s. d.

HISTORIA DE PORTUGAL, Edição Monumental dirigida por Damião Peres, Portucalense Editora, Barcelos, 1933.

LAS SIETE PARTIDAS, glozadas por el Licenciado — Gregorio Lopes, impresso en Salamanca por Andrea Portonaris, Año de MDLV.

LEIS EXTRAVAGANTES, collegidas e relatadas pelo Licenciado Duarte Nunes do Lião, Real Imprensa da Universidade, Coimbra, 1796.

LIVRO DAS LEIS E POSTURAS, edição da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, 1971.

LOBÃO, Manoel de Almeida e Sousa, de — Tractado Encyclopedico, Pratico e Critico, sobre as Execuções que procedem por Sentenças, Lisboa, 1817.

LOBÃO, Manoel de Almeida e Sousa, de — Segundas Linhas sobre o Processo Civil, 2 volumes, Lisboa, 1817.

LOUREIRO, Lourenço Trigo de — Instituições de Direito Civil Brasileiro, Pernambuco, 1851.

MAGALHÃES, Barbosa de — Estudos sobre o novo Código de Processo Civil, 1º volume, Lisboa, 1940.

MAGNES, S. J. Augusto — Dicionário da Língua Portuguesa, especialmente dos períodos Medieval e Clássico, tomo I, Rio de Janeiro, 1950.

MARTINS, Junior, José Izidoro — História do Direito Nacional, 2ª ed., Pernambuco, 1941.

MARTINS, Pedro — História Geral do Direito Romano, Penínsular e Português, Coimbra, 1908.

MATTOS, Francisco Xavier de Oliveira — Prefação ao 1º volume das Ordenações do Senhor Rey D. Manuel. Real Imprensa da Universidade, Coimbra, 1797.

MENDES, João de Castro — Manuel do Processo Civil, Lisboa, 1963.

MENDONÇA, Francisco Ignácio Ferreira de — MEMORIA recitada na Associação dos Advogados de Lisboa, em 4 de Outubro de 1843 — Gazeta dos Tribunais nº 315, 1843.

MERÊA, Paulo — "Notas sobre alguns lentes de Direito Pátrio no período 1772 1804", em Boletim da Faculdade de Direito, vol. XXXVI, Coimbra.

MERÊA, Paulo — "Bosquejo histórico do recurso de revista" em Boletim do Ministério da Justiça, nº 7, Lisboa.

MERÊA, Paulo — Lições de História do Direito Português, Coimbra, 1923.

MERÊA, Paulo — Lições de História do Direito Português, Coimbra, 1933.

MERÊA, Paulo — História e Direito (Escritos Dispersos) Coimbra, 1967.

MIRANDA, F. C. Pontes de — Tratado da Ação Rescisória, 5ª ed., Rio de Janeiro, 1976.

MONCADA, Cabral de — "O século XVII na Legislação de Pombal", em Boletim da Faculdade de Direito, nºs 81-90, Coimbra, 1926.

MONCADA, Cabral de — "Um iluminista português do século XVIII", em Estudos de História do Direito, vol. III, Coimbra, 1950.

NAZARETH, Francisco J. Duarte — Elementos do Processo Civil, 3ª ed., Coimbra, 1860.

ORDENAÇÕES do Senhor Rei D. Afonso V, Real Imprensa da Universidade, Coimbra, 1792.

ORDENAÇÕES do Senhor Rey D. Manuel, Real Imprensa da Universidade, Coimbra, 1797.

ORDENAÇÕES e LEIS do Reino de Portugal, recopiladas per mandado del Rei D. Filippe e Primeiro, 9ª edição, Real Imprensa da Universidade, Coimbra, 1824.

OSORII, Hieronymi — De Rebus Emmanuelis, Conimbricae, 1791.

PAIO, Francisco Coelho de Souza e S. — Preleções de Direito Pátrio Público e Particular, Coimbra, 1793.

PINTO, José Maria Frederico de Souza — Primeiras Linhas sobre o Processo Civil Brasileiro, 2ª ed. por um jurisconsulto, Rio de Janeiro, 1874.

PORTUGALIAE MONUMENTA HISTORICA, tomo I LEGES ET CONSUETUDINES, Lisboa, 1856.

REFORMA JUDICIAL de 1841, 3ª edição Oficial, Lisboa, 1864.

REIS, José Alberto dos — Breve estudo sobre a reforma do Processo Civil e Comercial, 2ª ed., Coimbra, 1929.

REIS, José Alberto dos — Processo Ordinário e Sumário, 2ª ed., Coimbra, 1928.

REIS, José Alberto dos — Projecto de Código de Processo Civil, edição Oficial, Imprensa Nacional, Lisboa, 1936.

REIS, José Alberto dos — "O novo Código de Processo Civil", em Revista de Legislação e Jurisprudência, Ano 72, Coimbra, 1939.

REIS, José Alberto dos — Comentário ao Código de Processo Civil, 3 volumes, Coimbra, 1944-1946.

REIS, José Alberto dos — Código de Processo Civil Anotado, 6 volumes, Coimbra, 1948-1953.

REIS, José Alberto dos — "A função do Supremo Tribunal de Justiça segundo o Código de Processo Civil Português", nos "Studi in Onore di Enrico Redenti", vol. I, Milão,1951.

REVISTA de Legislação e Jurisprudência, Coimbra.

RIBEIRO, João Pedro — Dissertações Chronologicas e Criticas, tomo IV, parte II, 2ª ed., Lisboa, 1867.

ROCHA, M. A. Coelho da — Ensaio sobre a História do Governo e da Legislação de Portugal, 4ª ed., Coimbra, 1861.

RODRIGUES, Manuel — Do Processo Declarativo (apontamentos das lições compilados por Florio José de Oliveira) Lisboa, 1945.

SÁ, Alves de — Commentarios ao Código de Processo Civil, Lisboa, 1878-1880.

SERGIO, Antonio — Ensaios, tomo II, 2ª ed., Obras Completas, Livraria Sá da Costa, Lisboa.

SERRÃO, Joaquim Veríssimo — História de Portugal, Editora Verbo, 2ª ed., 1978.

SILVA, Inocencio Francisco da — Diccionario Bibliographico Portuguez, tomo VI, Lisboa, 1862.

SILVA, José de Seabra da — Dedução Chronologica e Analytica. Parte II, Lisboa, 1768.

SILVA, José Veríssimo Alvares da — Introducção ao Novo Código ou Dissertação critica sobre a Principal causa da obscuridade do nosso Código authentico, Lisboa, 1780.

SILVA, Luiz Joaquim Correia da — PREFAÇÃO ao 1º volume das ORDENAÇÕES do Senhor Rey D. Affonso V. Edição da Universidade, Coimbra, 1792.

SILVA, Nuno Espinosa Gomes da — Humanismo e Direito em Portugal, Lisboa, 1964.

SILVA, Nuno Espinosa Gomes da — Introdução ao volume das Leis e Posturas, edição da Faculdade de Direito, Lisboa, 1971.

SILVA, Nuno Espinosa Gomes da — História do Direito Português (Lições) Lisboa, 1971.

SILVA, Nuno Espinosa Gomes da — Sobre os compiladores das Ordenações Filipinas, Lisboa, 1977.

SILVA, Nuno Espinosa Gomes da — Algumas notas sobre a edição das Ordenações Manuelinas de 1512-1513, Livraria Cruz, Braga, 1977.

SILVEIRA, José dos Santos — Impugnação das decisões em processo civil, Coimbra, 1970.

SYLVA, Emmanuelis Gonçalves da — Commentario ad Ordinnationes Regni Portugaliae, Ulyssipone MDCCXLII.

SOUSA, Ignacio Pereira de — Tractatus de Revisionibus, Lisboa, 1672.

SOUSA, Joaquim José Caetano Pereira e — Primeiras Linhas sobre o Processo Criminal, Lisboa, 1785.

SOUSA, Joaquim José Caetano Pereira e — Primeiras Linhas sobre o Processo Civil, 2ª ed., Typ. Rollandia 1819-1820.

SOUSA, Joaquim José Caetano Pereira e — Primeiras Linhas sobre o Processo Civil, acommodadas ao Fôro do Brasil até o anno de 1877, por A. Teixeira de Freitas, Rio de Janeiro, 1879.

SOUSA, Marnoco e — História das Instituições do Direito Romano, Peninsular e Português,3ª ed., Coimbra, 1910.

TELLES, J. H. Corrêa — Manual do Processo Civil (supplemento do Digesto Portuguez) 3ª ed., Coimbra, 1849.

ULRICH, Ruy Ennes — História das Instituições do Direito Romano, Peninsular e Português, Coimbra, 1907.

VALASCI, Alvarus — Opera Omnia, Tomus Primus, Consultationum, Nova Editio, Coloniae, MDCCXXXV.

VALASCI, Thomae — Allegationes, Conimbricae, MDCCXXXI.

VERNEY, Luiz Antônio — Verdadeiro Método de Estudar, edição organizada pelo prof. A. Salgado Junior, Livraria Sá da Costa, Lisboa s.d.

VITERBO, Santa Rosa de — ELUCIDARIO, edição crítica por Mario Fiúza, Livraria Civilização, Lisboa.