O princípio de igualdade entre os cônjuges
Palavras-chave:
Igualdade entre Cônjuges, Isonomia, Igualdade de Direitos e Obrigações.Resumo
O conceito de igualdade por provocar posições extremadas é o tema deste estudo Enfoca-se em primeiro plano aspectos constitucionais do princípio de isonomia, bem como aspectos sociológicos da desigualdade da mulher, à guisa de fundamentar o tratamento desigual e o papel secundário atribuído à mulher pela legislação brasileira. Objetivou-se demonstrar a necessidade de releitura do Direito de Família inscrito no Código Civil de 1916, harmonizando-o com os dispositivos da Constituição Federal de 1988 principalmente quando esta consagra em seu corpo, não apenas uma igualdade formal mas um princípio de isonomia verdadeiramente material - há igualdade de direitos e obrigações, sem quaisquer distinções de sexo, raça, cor ou credo a não apenas "igualdade perante a lei".
Downloads
Referências
AZEVEDO, Álvaro Villaça. Dever de coabitação inadimplemento. São Paulo : Bushatsky, 1976.
______. Do concubinato ao casamento de fato. 2.ed. Belém, CEJUP, 1987.
BASTOS, Celso Ribeiro. Comentários à Constituição do Brasil. São Paulo : Saraiva, 1989, v.2.
BERNARDES, Maria Thereza Caiuby Crescenti. Mulheres de ontem? Rio de Janeiro - Século XIX. São Paulo: T.A . Queiroz, 1989.
BEVILAQUA, Clóvis. Direito de família. Ed. Histórica. Rio de Janeiro : Ed. Rio, 1976.
______. Comentários ao Código Civil dos Estados Unidos do Brasil. ll.ed, Rio de Janeiro: Francisco Alves, 1965, vols. 1.2.
BITTAR, Carlos Alberto, direito de família na Constituição de 1988. Revista do Advogado, São Paulo, n.29, p.24-8, ago. 1989.
BOFF, Leonardo. O rosto materno de Deus. Petrópolis: Vozes, 1979.
______. A Ave Maria - Feminismo e o Espírito Santo. Petrópolis: Vozes, 1980.
BOUZON, E. O Código de Hammurabi. 3.ed., Petrópolis: Vozes, 1980.
BUENO, Ruth. Regime jurídico da mulher casada. 3.ed., Rio de Janeiro : Forense, 1972.
CAHALI Yussef Said. Dos alimentos. São Paulo : Ed. Revista dos Tribunais, 1984.
______. Divórcio e Separação. 3.ed, São Paulo: Ed. Revista dos Tribunais, 1983.
CASTÁN TOBENAS, José. La condicion social y juridica de la mujer. Madrid : Reus, 1955.
CASTRO, Carlos Roberto de Siqueira. O princípio da isonomia e igualdade da mulher no direito constitucional. Rio de Janeiro : Forense, 1983.
CUNHA, Roberto Salles. Os novos direitos da mulher. São Paulo : Atlas, 1990.
DEDA, Artur Oscar Oliveira. Direito matrimonial. In: ENCICLOPÉDIA Saraiva do Direito. São Paulo : Saraiva, 1977, v.27. p.272-9.
DENIZ, Maria Helena. Curso de direito civil brasileiro. 5.ed, São Paulo : Saraiva, 1989, v.5.
ESPINOLA, Eduardo. A família no direito civil brasileiro. Rio de Janeiro : Conquista, 1957.
ESTRELLA, Hernani. Direitos da mulher. Rio de Janeiro : Konfino, 1975.
FARHAT, Alfredo. A mulher perante o direito. São Paulo : Universitária de Direito, 1971.
FERRAZ JR., Tércio Sampaio; DINIZ, Maria Helena; GEORGAKILAS, Ritinha Stevenson. Constituição de 1988 : legitimidade, vigência e eficácia, supremacia. São Paulo : Atlas, 1989.
FERREIRA FILHO, Manoel Gonçalves. Curso de direito constitucional. 17.ed, São Paulo: Saraiva, 1989.
GOMES, Orlando. Direito de família. 7.ed, Rio de Janeiro : Forense, 1990.
GRECO FECHO, Vicente. Tutela constitucional das liberdades. São Paulo : Saraiva, 1989.
HOLE, Judith; LEVINE, Ellen. Rebirth of feminism. New York : Quadrangle Books,1971.
MELLO, Celso Antonio Bandeira de. Conteúdo jurídico do princípio de igualdade. São Paulo: Ed. Revista dos Tribunais, 1978.
MIRANDA, Francisco Cavalcanti Pontes de. Comentários à Constituição de 1967, com a emenda nº l/69. Rio de Janeiro: Forense, 1987, T.4.
______. Tratado de direito privado. 4.ed, São Paulo : Ed Revista dos Tribunais, 1974, T.8.
______. Tratado de direito de família. 3.ed, São Paulo : Max Limonad, 1947, v.2.
MURARO, Rose Marie. A mulher na construção do mundo futuro. 7.ed, Petrópolis : Vozes, 1972.
PEREIRA, Lafayette Rodrigues. Direitos de família. 5.ed, São Paulo : Freitas Bastos, 1956.
PIMENTEL, Silvia. Evolução dos direitos da mulher: norma-fato-valor. São Paulo : Ed. Revista dos Tribunais, 1978.
REID, Elizabeth. Los derechos de la mujer en el punto muerto: necessidad de um cambio radical. Revista Internacional del Trabajo, Ginebra, v.91, n.6, jun. 1975.
RODRIGUES, Silvio. Direito de família. 16.ed, São Paulo : Saraiva, 1989.
ROUSSEAU, Jean Jacques. Discurso sobre a origem e os fundamentos da desigualdade entre os homens. São Paulo : Abril, 1973.
SABINO JUNIOR, Vicente. A emancipação sócio-jurídica da mulher. São Paulo : Juriscredi, s.d.
SANTOS, Lucy Rodrigues dos. Bens reservados - proteção ao patrimônio da mulher casada. São Paulo : Saraiva, 1980.
SANTOS, Moacyr Amaral Primeiras linhas de direito processual civil. 13.ed, São Paulo : Saraiva, 1987, v.l.
SCHMIDLIN, Bruno; CANNATA, Carlo Augusto. Droit privé romain. Géneve : Payot Lausanne CJR, 1984. v.l: sources, famille, biens.
SILVA, José Afonso da. Curso de direito constitucional positivo. 5.ed São Paulo : Ed. Revista dos Tribunais, 1989.
SOHM, Rodolfo. Instituciones de derecho privado romano : Historia y sistema. México : Ed. Nacional, 1975.
SOUZA, Hersílio de. Código de Manu. Revista Acadêmica, Recife, v.32, 1924.
SULLEROT, Évelyne. A mulher no trabalho : história e sociologia. Trad.de Antonio Teles. Rio de Janeiro : Ed. Expressão e Cultura, 1970.
TEMER, Michel Elementos de direito constitucional. São Paulo : Ed. Revista dos Tribunais, 1989.
VERUCCI Florisa. A mulher e o direito. São Paulo : Livr. Nobel, 1987.
______. Mulher. In: ENCICLOPÉDIA Saraiva do Direito. São Paulo : Saraiva, 1980. v.53, p .363-78.
Downloads
Publicado
Edição
Seção
Licença
Copyright (c) 1990 Revista da Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution-NonCommercial-ShareAlike 4.0 International License.
