Linha evolutiva da Teoria tridimensional do Direito

Resumo

O artigo trata inicialmente das fontes que inspiraram a Teoria Tridimensional do Direito, das versões dos mestres italianos Icilio Vanni, Giorgio Del Vecchio e Adolfo Nová e da pergunta nascida nos bancos acadêmicos sobre problema essencial relativo à estrutura da experiência jurídica, da necessidade de se ir além de uma discriminação metodológica para se alcançar a realidade jurídica em si. Em seguida, faz a crítica da visão kelseniana do Direito concebido como uma simples norma, além de um breve histórico da evolução da noção de Estrutura Tridimensional e da dialeticidade dos três elementos e suas conseqüências: fato - valor - norma; norma - valor - fato; norma - fato - valor. Passa a abordar, a seguir, a temática da influência da fenomenologia de Husserl e a questão da Lebenswelt no seu pensamento, da dialética existencial do Direito, que este autor estudou nos seus ensaios, Estudos de Filosofia e Ciência do Direito, Direito Natural/Direito Positivo e Experiência e Cultura. Logo após, é abordado o problema da norma jurídica sob diversos aspectos. Finaliza com a questão da utilidade do Tridimensionalismo para a análise de qualquer atividade cultural e dá exemplos tomados da prática do Direito. Finalmente comunica o lançamento de sua nova obra Nova fase do Direito Moderno, na qual procura abordar mais amplamente a problemática da Justiça.