A prova pericial no Foro Penal

Autores

  • José Lopes Zarzuela

Palavras-chave:

FDUSP, Perícia (Processo Penal).

Resumo

É apresentado um rol de conceitos de perícia no foro penal, esclarecendo-se que esta modalidade tem a peculiaridade de constituir uma atividade do Estado-juiz. É reportada de forma extraordinária a evolução histórica da prova criminal de diversos povos, conforme as preleções do professor Rogério Lauria Tucci, destacando-se que o legislador penal dos anos 40 separou o exame de corpo de delito dos demais tipos de provas e consignando que Hélio Bastos Tornaghi considera que deveria retirar-se o exame de corpo de delito do capítulo das outras perícias previstas na processualística penal, situando-o entre a Prova e a Sentença.

Downloads

Os dados de download ainda não estão disponíveis.

Referências

ALMEIDA, J. C. M. A. de. Princípios fundamentais do processo penal. São Paulo : Revista dos Tribunais, 1973.

ALMEIDA JR, A. F. e COSTA JR, J. B. O. e. Lições de medicina legal. 20ª ed. São Paulo : Nacional, 1991.

ARBENZ, G. O. Medicina legal e antropologia forense. Rio de Janeiro : Atheneu, 1988.

BRASIL, LEIS, DECRETOS etc. Código de processo penal. 26ª ed. São Paulo : Saraiva, 1987.

DEVIS ECHANDIA, H. Teoria general de la prueba judicial. 15ª ed. Buenos Aires : Victor de Zavaglia, 1981.

ESPÍNOLA FILHO, Eduardo. Código de processo penal anotado. 6ª ed. Rio de Janeiro : Borsoi, 1965.

MARANHÃO, O. R. Curso básico de medicina legal. 6ª ed. São Paulo : Malheiros, 1991.

MOURA, M. T. R. A. A prova por indícios no processo penal. São Paulo : M. T. R. A. M., 1981. Dissertação (mestrado FDUSP).

QUINTANA REYES, L. La prueba en el procedimiento canonico. Barcelona : Bosch, 1943.

ROSA, E. Dicionário de processo penal. Rio de Janeiro : Rio, 1975.

SANTOS, M. A. Prova judiciária no cível e no comercial. 12ª ed. São Paulo : Max Limonad, v. 5, 1975.

SILVA, De P. e. Vocabulário jurídico. 3ª ed. Rio de Janeiro : Forense, 1991.

SOUZA LIMA, A. J. Tratado de medicina legal. 5ª ed. Rio de Janeiro : Freitas Bastos, 1933.

SURGIK, A. Compêndio de direito processual canônico. Curitiba : Livro é Cultura, 1988.

TORNAGHI, H. Instituições de processo penal. 2ª ed. Rio de Janeiro : Konfino, 1978.

TUCCI, R. L. Do corpo de delito no direito processual penal brasileiro. São Paulo : Saraiva, 1978.

VENTURA, P R. L. Direito processual penal resumido. Rio de Janeiro : Rio, 1974.

Downloads

Publicado

1995-01-01

Edição

Seção

Não definido

Como Citar

A prova pericial no Foro Penal. (1995). Revista Da Faculdade De Direito, Universidade De São Paulo, 90, 303-315. https://revistas.usp.br/rfdusp/article/view/67300