Da estética do direito

Resumo

Uma compreensão estética do fenômeno jurídico tem suas raízes no processo histórico. Os estilos do Direito e da Arte no Brasil tiveram maior proximidade durante o predomínio dos cafeicultores na ordem econômica e nas instâncias do poder político. A classe cafeicultora detinha a apropriação monopólica dos meios de produção material e intelectual. Em decorrência disto, Direito e Arte passaram a exprimir as formas ideológicas dominantes. Mas, por força da sobrevinda do Capitalismo Industrial, esta superestrutura tornou-se obsoleta. Então, para atender às vicissitudes desta nova forma de capitalismo, teve o Direito de modificar-se. Estética e Direito não mais seriam compatíveis. Gradualmente, a Arte passaria a padecer de manifestações e de público. Eis o fim do direito artístico. Eis a morte da arte.