Métodos e conteúdo do direito agrário

  • Fábio Maria De-Mattia
Palavras-chave: Teoria geral do Direito Agrário, Sub-ramos do Direito Agrário.

Resumo

O estudo tem por objeto aspectos relevantes da teoria geral do Direito Agrário. O primeiro deles diz respeito às várias "orientações" que se estruturaram no estudo do método do Direito Agrário. O segundo diz respeito à sua especificidade. O Direito Agrário ao relacionar-se com outras disciplinas jurídicas especializou-se, gerando sub-ramos: o Direito Contratual Agrário, o Direito Fundiário Agrário, o Direito Industrial Agrário (patentes vegetais), o Direito Internacional Agrário, o Direito Empresarial Agrário (a empresa e o estabelecimento). Adota-se a individualização do Direito Agrário por meio de seus institutos. Aborda, ainda, a concepção "pura" do Direito Agrário e as concepções alternativas, por exemplo, abrangendo a interligação Direito Ambiental - Direito Agrário.

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Publicado
1998-01-01
Como Citar
De-Mattia, F. M. (1998). Métodos e conteúdo do direito agrário. Revista Da Faculdade De Direito, Universidade De São Paulo, 93, 135-225. Recuperado de http://www.revistas.usp.br/rfdusp/article/view/67403
Seção
Não definido