Aplicação prudencial dos esquemas normativos

Autores

  • Antonio Carlos de Campos Pedroso

Palavras-chave:

Prudência jurídica, Processo de tipificação, Processo de individualização, Dilema norma-caso.

Resumo

O presente estudo pretende destacar a função da prudência na aplicação dos esquemas normativos. Estes contêm preceitos típicos para a generalidade das situações convivenciais. Mas, os casos concretos apresentam circunstâncias relevantes que precisam ser consideradas. A via para a resolução do dilema norma-caso está na construção prudencial das decisões. Assim, pode o juiz, sem descurar da teleologia imanente ao sistema, traduzir, para o caso concreto, através de procedimentos hermenêuticos estudados ao longo deste trabalho, as exigências axiológicas que a hipótese reclama.

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Publicado

1998-01-01

Como Citar

Pedroso, A. C. de C. (1998). Aplicação prudencial dos esquemas normativos. Revista Da Faculdade De Direito, Universidade De São Paulo, 93, 291-337. Recuperado de http://www.revistas.usp.br/rfdusp/article/view/67406

Edição

Seção

Não definido