As Ordenações Filipinas e o direito agrário

Autores

  • Olavo Acyr de Lima Rocha

Palavras-chave:

Ordenações Filipinas, Instituto das Sesmarias e contratos agrários, Aspectos.

Resumo

O autor objetiva, com seu trabalho, identificar nas Ordenações Filipinas, os institutos agrários, especialmente as Sesmarias e outros como os contratos agrários, com ênfase para os contratos de arrendamento e parceria rurais.

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Referências

ALMEIDA COSTA, Mário Júlio. "História do Direito Português" Ed. Almedina, Coimbra, 1999.

FERREIRA BORGES. Jurisprudência, apud Ordenações, Cândido de Almeida, Rio, 1870.

Lello Universal Novo Dicionário Enciclopédico Luso-Brasileiro - Porto.

Ordenações do Reino Edições do Século XVI - Tito de Noronha Ernesto Chardron Porto 1871.

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Publicado

2000-01-01

Edição

v. 95 (2000)

Seção

Não definido

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Copyright (c) 2000 Revista da Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo

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Como Citar

As Ordenações Filipinas e o direito agrário. (2000). Revista Da Faculdade De Direito, Universidade De São Paulo, 95, 33-55. https://revistas.usp.br/rfdusp/article/view/67455