A regulação dos transportes coletivos por ônibus no Município de São Paulo
Palavras-chave:
Regulação da atividade econômica, Direito Concorrencial, Serviço público, Transportes públicos, Ônibus.Resumo
Esse artigo analisa os transportes coletivos por ônibus no município de São Paulo. A qualidade desses serviços sempre foi muito baixa e as críticas ao sistema são as mesmas ao longo dos anos. Fez-se uma análise histórica sobre os transportes coletivos em São Paulo, a fim de compreenderem-se as raízes desse problema. É feito um breve estudo sobre as características desse setor do ponto de vista do direito da concorrência. Ao final, são apresentadas algumas propostas para uma regulação estatal eficaz do setor, como forma de estímulo ao desenvolvimento social e econômico desse município.
Downloads
Referências
AXELROD, Robert. La Evolución de la Cooperación, Trad. de Luis Bou, Madrid: Alianza Universidad, 1996
BANDEIRA DE MELLO, Celso Antonio. Curso de Direito Administrativo. São Paulo: Malheiros, 2001
BNDES. Área de Projetos de Infra-Estrutura. "Transporte Urbano", In: Informe Infra-Estrutura, n. 07, fevereiro de 1997
BUOSI, Milena. "A vida sofrida de quem depende de trem". Jornal da Tarde, 6 de agosto de 2000.
CORRÊA STIEL, Waldemar. História dos Transportes Coletivos em São Paulo. São Paulo: Ed. McGraw-Hill e Edusp, 1978
"Especialistas consideram planos superficiais". O Estado de S. Paulo. Domingo, 23 de julho de 2000
HOVENKAMP, Herber. Antitrust. 2nd edition. St. Paul: West Publishing Co, 1993
KOTLER, Philip. Administração de Marketing - Análise, Planejamento e Controle, v. 03, São Paulo: Atlas 1991
LINHARES PIRES, José Cláudio. SERRÃO PICCININI, Maurício. "A Regulação dos Setores de Infra-Estrutura no Brasil", BNDES. Disponível em http://www.bndes.gov.br/conhecimento/livro/eco90_07.pdf
MOREIRA, Vital. Auto-Regulação Profissional e Administração Pública. Coimbra: Almedina, 1997
NORTH, Douglass C. Instituciones, Cambio Institucional e Desarrollo Económico. México: Fondo de Cultura Económica, 1994
NOVAES, Washington. "Revoluções no Espaço Urbano" O Estado de S. Paulo. Sexta, 29 de junho de 2002
ORRICO FILHO, Rômulo Dante. BRASILEIRO, Anísio. SÁ FORTES, José Augusto Abreu. "Produtividade e Competitividade na Regulação do Transporte Urbano: Nove Casos Brasileiros" In: ORRICO FILHO, Rômulo Dante et altri. Ônibus Urbano - Regulamentação e Mercados. Brasília: L.G.E, 1996
ORRICO FILHO, Rômulo Dante. MEDEIROS DOS SANTOS, Enilson. "Regulamentação do Transporte Urbano por Ônibus: Elementos do Debate Teórico" In: ORRICO FILHO, Rômulo Dante et altri. Ônibus Urbano - Regulamentação e Mercados. Brasília: L.G.E, 1996
"Pedras, pólvora, busca-pés... Os perueiros contra-atacam" Jornal da Tarde Sexta, 6 de julho de 2001
"Perueiros. E um trânsito infernal" Jornal da Tarde Segunda, 1º de janeiro de 2001
"Prepotência Absurda", O Estado de S. Paulo. Segunda, 6 de agosto de 2001
SALOMÃO FILHO, Calixto. Direito Concorrencial-As Estruturas. São Paulo: Malheiros, 1998
______. Regulação da Atividade Econômica (Princípios e Fundamentos Jurídicos). São Paulo: Malheiros, 2001
SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES, "História do Transporte Coletivo em São Paulo" Disponível em http://sampa3.prodam.sp.gov.br/smt/histramp.html
"Só o primeiro round foi ganho" Jornal da Tarde. Sexta, 2 de agosto de 2002
UNIÃO EUROPÉIA, Parecer do Conselho Econômico e Social sobre a Utilização dos Transportes Colectivos e Privados no Ambiente Urbano e Periurbano. Bruxelas, 27 de abril de 2000
UNITED NATIONS – ECONOMIC AND SOCIAL COMMISION FOR ASIA AND PACIFIC, "Sustainable Transport Pricing and Charges - Principles and Issues" s.d.
UNITED NATIONS COMMISION ON SUSTAINABLE DEVELOPMENT (HABITAT). "The Role of Urban Transport in Sustainable Human Settlements Development" Ninth Session, New York, 16-27 April 2001
VIEGAS, José M. "Public Transport in the Sustainable Urban Transport Policy Package: Taking an Integral Policy Approach" prepared for the EMCT/OECD Workshop on Implementing Strategies to Improve Public Transport for Sustainable Urban Travel, Athens, Greece, 3-4 June 1999
WORLDBANK, "Cities on the Move: A Worldbank Urban Transport Strategy Review". Draft Document, 17 October 2001
Downloads
Publicado
Edição
Seção
Licença
Copyright (c) 2002 Revista da Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution-NonCommercial-ShareAlike 4.0 International License.
