Ação civil pública em matéria ambiental e denunciação da lide

  • Ada Pellegrini Grinover
Palavras-chave: Ação civil pública, Dano ambiental, Dano e nexo causal, Denunciação da lide, Cabimento.

Resumo

O estudo analisa a responsabilidade objetiva por dano ambiental, cujo reconhecimento depende da comprovação do dano e do nexo causal. A seguir, detém-se sobre a denunciação da lide, espécie de intervenção de terceiros concebida como instituto apto a chamar em juízo um terceiro, com o qual a parte tenha uma relação de regresso na eventualidade de perder a demanda. E, finalmente, sustenta o cabimento da denunciação da lide na Ação Civil Pública por dano ambiental.

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Publicado
2002-01-01
Como Citar
Grinover, A. P. (2002). Ação civil pública em matéria ambiental e denunciação da lide. Revista Da Faculdade De Direito, Universidade De São Paulo, 97, 313-322. Recuperado de http://www.revistas.usp.br/rfdusp/article/view/67550
Seção
Não definido