Propriedade e posse: uma releitura dos ancestrais institutos

  • Giselda Maria Fernandes Novaes Hironaka
  • Silmara Juny de Abreu Chinelato
Palavras-chave: Posse, Propriedade, Direitos Reais, Limitações à propriedade, Direito Autoral.

Resumo

Conceito, conteúdo e limitações da propriedade são objetos de estudo histórico, de Roma ao Direito contemporâneo. As várias teorias sobre a posse e sua importância na atualidade, como direito autônomo, bem como o conceito plurívoco de propriedade são temas analisados para melhor compreender os reflexos na Constituição Federal e no Direito Civil. Considera-se, ainda, a especialidade do Direito Agrário bem como do Direito de Autor.

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Publicado
2003-01-01
Como Citar
Hironaka, G. M. F. N., & Chinelato, S. J. de A. (2003). Propriedade e posse: uma releitura dos ancestrais institutos. Revista Da Faculdade De Direito, Universidade De São Paulo, 98, 59-94. Recuperado de http://www.revistas.usp.br/rfdusp/article/view/67580
Seção
Não definido