Hierarquia entre gêneros de convivência na Constituição Federal

  • Antonio Jorge Pereira Júnior
Palavras-chave: Tipos familiares, Proteção estatal, Hierarquia constitucional.

Resumo

O trabalho apresenta uma hierarquia sócio-jurídica entre gêneros de convivência constantes da Constituição Federal, que pode ser deduzida a partir da interpretação sistemática dos arts. 226 e 227.

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Publicado
2003-01-01
Como Citar
Pereira Júnior, A. J. (2003). Hierarquia entre gêneros de convivência na Constituição Federal. Revista Da Faculdade De Direito, Universidade De São Paulo, 98, 121-134. Recuperado de http://www.revistas.usp.br/rfdusp/article/view/67582
Seção
Não definido