Cognição exauriente e sumária: segurança versus efetividade

  • André de Albuquerque Cavalcanti Abbud
Palavras-chave: Cognição exauriente e sumária, Segurança e efetividade, Conflito entre princípios.

Resumo

O presente estudo trata do conflito estabelecido entre os princípios da segurança jurídica e da efetividade, sempre que se ache diante da opção entre modalidades de procedimentos fundados em cognição exauriente e cognição sumária. A tensão entre princípios exige harmonização, sem que se opte pela aplicação de um em desprezo ao outro. Nessa tarefa, o operador do direito conta com as balizas impostas pelo legislador, bem como com regras de calibração presentes no sistema.

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Publicado
2003-01-01
Como Citar
Abbud, A. de A. C. (2003). Cognição exauriente e sumária: segurança versus efetividade. Revista Da Faculdade De Direito, Universidade De São Paulo, 98, 599-627. Recuperado de http://www.revistas.usp.br/rfdusp/article/view/67605
Seção
Não definido