O direito dos animais

Autores

  • Antonio Augusto Machado de Campos Neto Universidade de São Paulo. Faculdade de Direito

Palavras-chave:

Fauna, Flora, Proteção e direitos dos animais, Crueldade contra os animais, Legislação específica.

Resumo

Este artigo trata da proteção e preservação dos animais que, infelizmente, em pleno século XXI, não atingiram a posição de sujeitos de direito. Embora a Constituição Federal e legislação ordinária protejam esses seres vivos, vez que integram o meio ambiente, nota-se que o respeito ao Direito dos Animais ainda é algo difícil. Vozes autorizadas ensinaram que a sensibilidade e cuidados em relação à fauna têm de ser aprendidos desde a infância, com observação, compreensão e respeito a esses seres viventes do nosso planeta.

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Biografia do Autor

  • Antonio Augusto Machado de Campos Neto, Universidade de São Paulo. Faculdade de Direito

    Chefe do Serviço Técnico de Imprensa da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

Referências

AZEVEDO, Antonio Junqueira. Caracterização Jurídica da Dignidade da Pessoa Humana. Revista da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, São Paulo, v.97, p. 114-115, 2002.

AZKOUL, Marco Antonio. Crueldade Contra os Animais. Editora Plêiade, 1995. p. 233 e ss.

CAMPOS NETO, Antonio Augusto Machado de. O Menino de Olhos Azuis. São Paulo: Editora Ateniense, 1997. p. 77-96-97.

CANÇADO TRINDADE, Antônio Augusto. Meio Ambiente e Desenvolvimento: formulação, natureza jurídica e implementação do Direito ao desenvolvimento como um Direito Humano. Revista da Procuradoria Geral do Estado, Fortaleza, 1992.

DERANI, Cristiane. Brasil; Estado e Nação. Revista da Faculdade de Direito da Universidade de São Pauto, São Paulo, v. 97, p. 85-105, 2002.

FAGOT LARGEAULT, Anne. Archives de Philosophie du Droit. Paris: Editora Sirey, 1986.

FERREIRA, Ivette Senise. Poluição e Tutela Penal Ambiental. Revista da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, São Paulo, v. 93, 1998.

GALDIKAS, Biruté Marija Filomena; BRIGGS, Nancy. Orangutan Odyssey, com introdução de Jane Goodall e fotografias de Kaarl Ammann. Nova York: Ed. Harry N. Abrams, 1999.

HOOPER, Edward Jonathan. The River: a journey to the source of HIV and AIDS. Boston, MA : Little, Brown and Co., 1999.

HUNGRIA, Nelson. Comentários ao Código Penal. Rio de Janeiro: Editora Forense, 1998. v. IX. p. 105.

JORNAL UMUARAMA. www.ilustrado.com.br/editorial.php?edi=21.04.2004.

JORNAL ZERO HORA, Porto Alegre, Edição n. 14.472, 08.04.2005.

LEVAI, Laerte Fernando. Direito dos Animais (O direito deles e o nosso direito sobre eles). Campos do Jordão-SP: Editora Mantiqueira, 1998. p. 13-66.

MACEDO, Regina. Revista Ecoando/Trípoli, n. 14, pp. 09, 2003.

MODESTO, Luiz Sergio. Política: (re)composição do objeto. Revista da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, São Paulo, v.97, p.527-568,2002.

NOHARA, Irene Patrícia. O Direito doa Animais. Revista da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, v. 93, p. 417-428, 1998.

O ESTADO DE S. PAULO, Jornal da Tarde, Caderno A, p.07, 26.06.2003.

ORDENAÇÕES Afonsinas. Livro II, p.211; Filipinas, Livros II e III. Fundação Calouste Gulbenkian. p. 441.

ORDENAÇÕES Manuelinas. Ordenaçoens do Senhor Rey D. Manuel, Livro II. Coimbra: Real Imprensa da Universidade, p. 43, 1797.

SINGER, Peter. Liberdade Animal. São Paulo: Editora Melhoramentos, 1975. p. 112-182.

V1CO, Giuseppe. Princípios da Nova Ciência ("Principi di Scienza Nuova"). Arnaldo Mondadori Edittore, 1992.

WAINER, Ann Helen. Legislação Ambiental Brasileira. Rio de Janeiro: Editora Forense, 1991.

WORRIS, Desmond. O Contrato Animal, 1990. p.100-110.

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Publicado

2004-01-01

Edição

Seção

Não definido

Como Citar

O direito dos animais. (2004). Revista Da Faculdade De Direito, Universidade De São Paulo, 99, 245-280. https://revistas.usp.br/rfdusp/article/view/67625