Os direitos humanos e a proteção dos estrangeiros
Palavras-chave:
Direitos Humanos, Proteção dos estrangeiros, Direito de asilo, Direito dos refugiados, Direito humanitário.Resumo
A matéria segue um quadro normativo e geral sobre a proteção dos Direitos Humanos na atualidade, com ênfase aos relacionados à proteção dos estrangeiros, compondo, ainda, conclusões sobre as novas vertentes do Direito dos Estrangeiros, ou seja, o Direito de Asilo, dos Refugiados e o Direito Humanitário.
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Referências
AL MIDANI, M. A. Introduction à la Charte Arabe des Droits de l'Homme. Boletim da Sociedade Brasileira de Direito Internacional, Rio de Janeiro, p. 183-189, 1996.
ALVES, J. A Lindgren. Os Direitos Humanos como Tema Global. São Paulo: Perspectiva e Brasília : Fundação Alexandre de Gusmão, 1994.
ANDRADE, José Henrique Fischel de. Breve Consideração Histórica da Tradição que Culminou na Proteção Internacional dos Refugiados. In ARAÚJO, Nádia de; ALMEIDA, Guilherme Assis de (coord.) O Direito Internacional dos Refugiados - Uma Perspectiva Brasileira. Rio de Janeiro/São Paulo: Renovar, 2001. p. 99-125.
ANDRADE, José Henrique Fischel de. Direito Internacional dos Refugiados: Evolução Histórica (1921-1952). Rio de Janeiro: Renovar, 1996.
ANDRADE, José Henrique Fischel de. O Brasil e a Proteção dos Refugiados: A Discussão tem início. In Pensando o Brasil, Brasília/Congresso Nacional, n. 16, p. 7-12, set./nov. 1996.
ANDRADE, José Henrique Fischel de. O Direito Internacional dos Refugiados em Perspectiva Histórica, In AMARAL JÚNIOR, Alberto do; PERRONE-MOISÉS, Cláudia (org.) O Cinqüentenário da Declaração Universal dos Direitos do Homem. São Paulo: Editora da USP, 1999. p. 75-120.
ANDRADE, José Henrique Fischel de. O Refugiado à Luz do Direito Internacional e do Direito Brasileiro. In O ADVOGADO: Desafios e Perspectivas no Contexto das Relações Internacionais. Brasília: Conselho Federal, 1997. pp. 149-64.
ANDRADE, José Henrique Fischel de. Regional Policy Approaches and Harmonization: A Latin American Perspective. International Journal of Refugee Law, Oxford University Press, v. 10, n. 3, p. 389-409, July 1998. (10th Anniversary)
ARAÚJO, Nádia de; Almeida, Guilherme Assis dc. (coord.) O Direito Internacional dos Refugiados - Uma Perspectiva Brasileira. Rio de Janeiro/São Paulo: Renovar, 2001.
BAPTISTA, Luiz Olavo; RODAS, João Grandino; SOARES, Guido Fernando Silva (org.). Normas de Direito Internacional. São Paulo: LTr., 2001.
BOBBIO, Norberto. A Era dos Direitos. Rio de Janeiro: Editora Campus, 1992.
DELBEZ, Louis. Manuel de Droit International Public. Droit Général et Droit Particulier des Nations Unies. 2. ed. Paris: LGDJ, 1951.
DICTIONNAIRES Le Robert, Le Nouveau Petil Robert, Paris, 1993.
GOEDHART, G. J. Van Heuven. The Problem of Refugees. Recueil des Cours, Académie de Droit International de la Haye, v.l, tomo 82, p. 261-369, 1953.
GOMES, Luiz Flávio; Piovesan, Flávia (org. e coord.) O Sistema Interamericana de Proteção dos Direitos Humanos e o Direito Brasileiro. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2000.
LAFER, Celso. Ensaios Liberais. São Paulo: Siciliano, 1991.
MELLO, Celso D. de Albuquerque. Curso de Direito Internacional Público. 13. ed. rev. e ampl. Rio de Janeiro: Renovar, 2001.
PEYTRIGNET, Gerard. Sistemas Internacionais de Proteção da Pessoa Humana: O Direito Internacional Humanitário. In Antônio Augusto Cançado Trindade, Gérard Peytrignet e Jaime Ruiz de Santiago, As Três Vertentes da Proteção Internacional dos Direitos Humanos- Direitos Humanos, Direito Humanitário, Direito dos Refugiados. Brasília, São José da Costa Rica, Co-Edição, Instituto Interamericano de Direitos Humanos, Comitê Internacional da Cruz Vermelha, Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados, 1996.
PIOVESAN, Flávia. Direitos Humanos e Direito Constitucional Internacional. São Paulo: Max Limonad, 1996.
PIOVESAN, Flávia (coord). Direitos Humanos, Globalização Econômica e Integração Regional, Desafios do Direito Constitucional Internacional. São Paulo: Max Limonad, 2002.
PIOVESAN, Flavia. O Direito de Asilo e a Proteção Internacional dos Refugiados. In Nádia de Araújo e Guilherme Assis de Almeida, (coord.) O Direito Internacional dos Refugiados - Uma Perspectiva Brasileira. Rio de Janeiro/São Paulo: Renovar, 2001. p. 29.
POGREBINSCHI, Thamy "O Direito de Asilo e a Constituinte de 1997-88" IN: ARAÚJO, Nádia de; ALMEIDA, Guilherme Assis de (Coord.). O Direito Internacional dos Refugiados - Uma Perspectiva Brasileira. Rio de Janeiro/São Paulo: Renovar, 2001. p. 319-42.
RANGEL, Vicente Marotta. Direito e Relações Internacionais. 6.ed. rev. e atual. São Paulo : Revista dos Tribunais, 2000.
SILVA, Fernando Fernandes. A Proteção do Refugiados no Ordenamento Jurídico Brasileiro: o fundamento constitucional e as medidas legislativas e administrativas aplicáveis. Revista Trimestral de Direito Público, Malheiros, São Paulo, 2002.
SOARES, Guido Fernando Silva. A Guerra Nuclear e o Direito. In: HAMBURGER, Ernest (coord.). Causas e Conseqüências de uma Guerra Nuclear. São Paulo: CESP, 1985. p. 49-73.
SOARES, Guido Fernando Silva. A Proteção do Meio Ambiente Marinho, na Perspectiva do Direito Internacional. In NAZO, Georgette Nacarato (coord.) As Águas no Limiar do Século XXI. São Paulo: Sociedade dos Amigos da Marinha/ SOAMAR, 1999. p. 61-84.
SOARES, Guido Fernando Silva. A União Européia, o Mercosul e a Proteção dos Direitos Humanos. In PIOVESAN, Flávia (coord.). Direitos Humanos, Globalização Econômica e Integração Regional, Desafios do Direito Constitucional Internacional. São Paulo: Max Limonad, 2002. p. 121-163.
SOARES, Guido Fernando Silva. International Trade and Environment: Confrontation between the WTO/GATT and Environmental Protection Norms. In Kõnz, Peider; Bellmann, Chirstopher; Assunção, Lucas; Meléndez-Ortiz, Ricardo (edit). Trade, Environment and Sustainable Development: Views from Sub-Saharian África and Latin America, a Reader. Tokyo/Genebra : The United Nations University / International Centre for Trade and Sustainable Development, 2000. p. 21-36.
SOARES, Guido Fernando Silva. Curso de Direito Internacional Público. São Paulo: Editora Atlas, 2002. v.l.
SOARES, Guido Fernando Silva. Direitos Humanos e Meio Ambiente. In AMARAL JÚNIOR; Alberto; PERRONE-MOISÉS, Cláudia (orgs). O Cinqüentenário da Declaração Universal dos Direitos do Homem. São Paulo: EDUSP/FAPESP, 1999. p. 121-177.
TRINDADE, Antônio Augusto Cançado. A Proteção Internacional dos Direitos Humanos, Fundamentos Jurídicos e Instrumentos Básicos. São Paulo: Saraiva, 1991.
TRINDADE, Antônio Augusto Cançado; Peytrignet,Gérard; Ruiz de Santiago, Jaime. As Três Vertentes da Proteção Internacional dos Direitos Humanos- Direitos Humanos, Direito Humanitário, Direito dos Refugiados. Brasília, São José da Costa Rica : Instituto Interamericano de Direitos Humanos, Comitê Internacional da Cruz Vermelha, Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados, 1996.
UNION Européenne, Version Consolidée du Traité sur l'Union Européenne " apud Le Traité d'Amsterdam. Paris: Dalloz, 1998.
VALLADÃO Haroldo. Material de Classe de Direito internacional Privado. 12.ed., rev., ampl. e atual. Rio de Janeiro : Freitas Bastos, 1982.
www.oas.org/juridico/spanhish/firmas//a-47.html (consultado em abril de 2002)
www.oas.org/juridico/spanhish/firmas/a-46.html (consultado em abril de 2002)
www.oas.org/juridico/spanhish/firmas/a-46.html (consultado em abril de 2002)
www.oas.org/juridico/spanhish/firmas/a-47.html (consultado em abril de 2002)
www.dhnet.org.br (consultado em abril de 2002)
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