O conceito de terceiro no processo civil

Autores

  • André de Albuquerque Cavalcanti Abbud

Palavras-chave:

Conceito de terceiro, Partes e terceiros, Coisa julgada.

Resumo

A elaboração de uma definição de terceiro deve pautar-se por critérios de utilidade, buscando torná-la a mais operativa no âmbito do processo civil. O plano de referência do conceito que atende a tais critérios é apontado pelos usos mais comuns atribuídos ao termo, pela doutrina e pela lei, os quais são confirmados pela prática processual. A partir dessa realidade, chega-se à definição de terceiro como aquele sujeito que não é parte em determinado processo e, portanto, não pode ficar subordinado à autoridade da coisa julgada lá formada.

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Publicado

2004-01-01

Edição

Seção

Não definido

Como Citar

O conceito de terceiro no processo civil. (2004). Revista Da Faculdade De Direito, Universidade De São Paulo, 99, 849-886. https://revistas.usp.br/rfdusp/article/view/67648