Reflexões em torno do princípio republicano

Autores

  • Enrique Ricardo Lewandowski Universidade de São Paulo. Faculdade de Direito

Palavras-chave:

Res Publica, Res populi, Liberdade, Igualdade, Legalidade, Eletividade, Temporariedade, Republicanismo.

Resumo

O autor enfatiza que no País, quando se adotou a forma republicana de governo, na verdade se estava definindo um dos princípios estruturantes da Lei Maior e a história do princípio republicano, desde a Roma Antiga até o republicanismo e a virtude cívica da época contemporânea.

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Biografia do Autor

  • Enrique Ricardo Lewandowski, Universidade de São Paulo. Faculdade de Direito

    Presidente da Comissão de Publicação da Revista da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo e Professor Titular de Direito do Estado da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

Referências

ALEXY, Robert. Teoria de los Derechos Fundamentales. Madrid: Centro de Estudios Políticos y Constitucionales, 2002.

ATALIBA, Geraldo. República e Constituição. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1985.

BARROSO, Luís Roberto. Interpretação e aplicação da Constituição. 6. ed. São Paulo: Saraiva, 2004.

BIGNOTO, Newton. Maquiavel Republicano. São Paulo: Loyola, 1991.

BOBBIO, Norberto; VIROL1, Maurizio. Diálogo em torno da República: os grandes temas da política e da cidadania. Rio de Janeiro, Campus, 2002.

CANOTILHO, José Joaquim Gomes. Direito Constitucional e Teoria da Constituição. 3. ed. Coimbra: Almedina, 1999.

CANOTILHO, José Joaquim Gomes. Direito Constitucional. Coimbra: Almedina, 1992.

COSTA, Cruz. Pequena História da República. 3. ed. São Paulo: Civilização Brasileira, 1974.

DALLARI, Dalmo de Abreu. Elementos de Teoria Geral do Estado. 16. ed. São Paulo: Saraiva, 1991.

ESPÍNDOLA, Rui Samuel. Princípios Constitucionais e Atividade Jurídico-Administrativa. In: LEITE, George Salomão (Org.). Dos Princípios Constitucionais: Considerações em tomo das normas principiológicas da Constituição. São Paulo: Malheiros, 2003. p. 265.

JELLINEK, Georg. Teoria General del Estado. Buenos Aires: Albatros, 1973.

JOUVENEL, Bertrand de. De la souveraineté: a la recherche du bien politique. Paris: Génin, 1955.

LANÇON, Bertrand. O Estado Romano: Catorze séculos de modelos políticos. Sintra: Europa-América, 2003.

LOEWENSTEIN, Karl. Teoria de la Constitución. 2. ed. Barcelona: Editorial Ariel, 1976.

MAHLBERG, Carré de. Contribution a la Theorie Génerale de L'État. tomo II. Paris: Sirey. 1922.

PIRES, Homero (Org.). Rui Barbosa: Teoria Política. Rio de Janeiro: Jackson Editores, 1950.

PUFENDORF, Samuel. De oficcio hominis et civis juxta legem naturalem libri duo, II, 18.

REPÚBLICA. In: BOBBIO, Norberto [et al.]. Dicionário de Política. Brasília: Editora Universidade de Brasília, 1991.

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Publicado

2005-01-01

Edição

Seção

Não definido

Como Citar

Reflexões em torno do princípio republicano. (2005). Revista Da Faculdade De Direito, Universidade De São Paulo, 100, 189-200. https://revistas.usp.br/rfdusp/article/view/67670