Economia e sua repercussão no direito tributário
Palavras-chave:
Economia, Ciência das Finanças, Direito Tributário, História do Direito, Teoria Geral do Direito, Direito Comparado, Metodologia da Ciência do Direito, Interpretação Econômica.Resumo
O presente artigo oferece uma problematização a respeito da pertinência de conceitos econômico-financeiros no estudo jurídico-tributário, objetivando demonstrar que para o exame do fenômeno jurídico-tributário foi preciso desenvolver uma metodologia própria, longe de ser satisfeita pelos antigos preconceitos da Ciência das Finanças, que pretendia descrever fenômenos tão diversos (econômico-financeiros e jurídicos) com métodos, no mínimo, marcados pelo sincretismo (fazendo miscelânea de conceitos jurídicos e metajurídicos – econômico-financeiros).
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